é Publicada No Diário Oficial Lei Federal Dispondo Sobre

Assis Guedes de VASCONCELOS2 RESUMO O objetivo deste artigo foi realizar uma análise histórica do processo de emergência e evolução da profissão de nutricionista no Brasil. A metodologia utilizada baseou-se principalmente em revisão da literatura sobre a história da Nutrição no Brasil no período de 1939 a 2000. Como critérios metodológicos de análise foram estabelecidos quatro cortes transversais, correspondentes a contextos específicos da história deste profissional: 1939-1949,…

DIREITO EDER CRUZ FREIRE A LEI DE ABATE DE AERONAVES INSERIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO São Luís 2014 EDER CRUZ FREIRE A LEI DE ABATE DE AERONAVES INSERIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Monografia apresentada a Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade CEUMA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Hans Joseph Nina Höhn São Luís 2014 F866l Freire, Eder Cruz. A Lei de abate de…

o Estado do Rio Grande do Sul deste precioso tesouro, mesmo assim convidarem a mim, Professor de São Paulo, para ouvir minhas opiniões, constitui para mim uma altíssima distinção, que muito agradeço. Meu tema é sobre os Juizados Especiais, sem dúvida, mas sobre um aspecto muito específico do Juizado Especial, que é a inconstitucionalidade dele, tema que, os senhores sabem, não é versado normalmente, e mais especificamente a inconstitucionalidade da opção conferida ao autor…

NORMAS APLICÁVEIS Constituição Federal, Constituição do Estado do Pará, Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações e Contratos Públicos), Lei Federal nº 4.375/64 (Serviço Militar), Decreto Federal nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar); Lei Complementar Estadual nº 053/06 (dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da PMPA), Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto da Polícia Militar do Pará), Lei Estadual nº 6.626/04, de 03 de fevereiro de 2004 (dispõe sobre o ingresso na…

ainda não implantada nesta lei. Alterada pela Lei Complementar nº 174, de 07.06.2000, publicada no DOE de14.06.2000. Alterada pela Lei Complementar nº 180, de 23.11.2000, publicada no DOE de 24.11.2000. Alterada pela Lei Complementar nº 242, de 10.06.2002, publicada no DOE de 12.06.2002. Alterada pela Lei Complementar nº 294, de 05.05.2005, publicada no DOE de 07.05.2005. Alterada pela Lei Complementar nº 344, de 30.05.2007, publicada no DOE de 31.05.2007. Alterada pela Lei…

JUSTIÇA (MJ) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (DPF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 1/2012 – DGP/DPF, DE 14 DE MARÇO DE 2012 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe conferem os incisos II e XII do artigo 32, da Portaria Ministerial nº 2.877/MJ, de 30 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,…

adianta oferecer amplo estacionamento e estar longe de pontos de ônibus se este é o meio de transporte predominantemente utilizado por eles. As atividades econômicas da maioria das cidades são regulamentadas pelo Plano Diretor Urbano (PDU). É essa Lei que determina o tipo de atividade que pode funcionar em determinado local. A consulta de local junto à Prefeitura é o primeiro passo para avaliar a implantação de sua creche. Na Prefeitura de Vitória o PDU é fornecido a partir de…

INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação – TI, de atividades continuadas de atendimento e suporte técnico em 02 (dois) níveis, remoto e presencial, aos usuários de informática, compreendendo a organização, implantação e execução destes serviços por meio de uma Central de Atendimento (Service Desk) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.…

controlar documentação técnica, legal e administrativa; Controlar processos; Analisar correspondências e demais documentos recebidos; Pesquisar dados diversos; Receber dinheiro e cheques; Efetuar pagamentos diversos; Preparar e relacionar movimento diário de caixa; Organizar e manter arquivos; Preparar e/ou traçar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos; Analisar ou redigir correspondências diversas; Preparar relatórios diversos; Elaborar controlar e/ou renovar contratos de…

Normativo publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no 229, de 3 de dezembro de 2010, páginas 53 a 73 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EDITAL NORMATIVO No 1/2010 – SEPLAG/SE, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto no 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações; a Lei no 4.266,…