é A Aptidão Da Pessoa Natural Para Exercer D

afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. |[pic]|a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva | | |[pic]|b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | |[pic]|c. Da Moral e do Direito [pic] | | |[pic]|d. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva …

as fontes indiretas são a doutrina e a jurisprudência. Norma jurídica: é um imperativo autorizante; a imperatividade revela seu gênero próximo, incluindo-a no grupo das normas éticas, que regem a conduta humana, diferenciando-a das leis físico-naturais, e o autorizamento indica sua diferença, distinguindo-a das demais normas. 11) Classificação das normas jurídicas: 1) quanto à imperatividade, podem ser: a) de imperatividade absoluta ou impositivas, que são as que ordenam ou…

Conceitos A morte real da pessoa física se comprova por meio da certidão de óbito. Quando uma pessoa desaparece de seu domicílio e deixa de dar notícias aos familiares, por um longo período de tempo, é considerada ausente. Também se admite a morte presumida por indícios veementes de morte, ou seja, se for extremamente provável a morte de alguém que estava em perigo de vida. Exemplo: A pessoa encontrava-se no local onde ocorreu um tsunami e desaparece. Capacidade: A capacidade de direito ou

forma direta ou indireta ocasionam efeitos jurídicos. Admitimos a existência de fatos jurídicos em geral, em sentido amplo que compreende tanto os fatos naturais, sem interferência do homem, como os fatos humanos (com a vontade das pessoas). Fatos Jurídicos Fatos Naturais Atos Jurídicos Lícitos Ilícitos Atos Humanos Exemplos: Fatos naturais são acontecimentos que podem ser ordinários, como o nascimento e morte, ou extraordinários (por fortuito ou força maior), como tempestades e…

Positivo O Direito Positivo é constituído pelo conjunto de normas elaboradas por uma sociedade determinada para reger sua vida interna, com a proteção da força social. (P. 57) Direito Natural significa coisa diferente. É constituído pelos princípios que servem de fundamento ao Direito Positivo. Direito Natural é o fundamento do Direito positivo. É constituído por aquelas normas que servem de fundamento a este, tais como: “deve-se fazer o bem”, “dar a cada um o que lhe é devido”, “a…

Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL  É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO Capacidade de Direito: é própria de todo

do CC). Para a teoria geral do direito civil a personalidade é uma aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. Todavia, a noção de aptidão, ou seja, qualidade para ser sujeito de direito, conceito aplicável tanto às pessoas físicas como às pessoas jurídicas não é o único sentido técnico de personalidade. Num sentido valorativo, a personalidade traduz o “conjunto de características e, atributos da pessoa humana, considerada objeto de proteção privilegiada por…

questionário. 1. A contribuição que acredito poder oferecer a equipe: a) Acho que posso identificar e tirar proveito de novas oportunidades rapidamente. b) Consigo trabalhar bem com ampla variedade de pessoas. c) Produzir ideia é uma de minhas qualidades. d) Minha habilidade consiste em ser capaz de fazer pessoas falarem, quando detectar que elas podem contribuir com algo de valor para os objetivos do grupo. e) Minha capacidade de ir até o fim tem grande influência sobre minha…

99 99 99 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO (AUFC) Bom dia, boa tarde, boa noite! 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N Sou a professora Márcia Albuquerque, natural de Fortaleza e ocupo atualmente o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo. Sou Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Público. Vou ministrar a disciplina Direito Civil para o concurso do TRIBUNAL DE CONTAS DA

Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, temCAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser deDIREITO ou de FATO Capacidade de Direito: é própria…