ão Pessoas Internacionais Com Capacidade De Direito Inter

econômicas internacionais, determinados fatos e conceitos econômicos estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas, tais como: Inflação Desemprego Taxa de Juros Taxa de Câmbio Crise do Petróleo Crise Cambial Introdução à Economia 1.1 Introdução Todos esses assuntos, além de fazerem parte das inúmeras questões estudadas pela ciência econômica, também possuem grande importância nas mais diversas áreas do conhecimento, como por exemplo: Direito …

TRINDADE Os Tribunais Internacionais Contemporâneos Ministério das relações exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Eduardo dos Santos Fundação alexandre de gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade…

A APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO NA SUCESSÃO INTERNACIONAL EM FACE DA NACIONALIDADE DO DE CUJUS Pâmela Rhavene Costa1 SÚMARIO: 1. Introdução. 2. Sucessão. 2.1. Espécies de sucessão. 2.2. Princípio da saisine – quando a herança se aperfeiçoa. 2.3. Lugar de abertura da sucessão. 2.4. Competência e lei aplicável. 2.5. Quem pode herdar. 3. Sucessão legítima. 4. Sucessão testamentária. 4.1. Lei…

O sentido da Educação para a Cidadania Democrática (ECD) João Reis A Educação para a Cidadania visa desenvolver o conhecimento, a compreensão, as capacidades, as atitudes e os valores que ajudem nos jovens a: • desempenhar um papel activo na comunidade (local, nacional, internacional) • estar informados e conscientes dos seus direitos, responsabilidades e deveres • compreender que se pode ter influência e marcar a diferença na respectiva comunidade de pertença Nas sociedades…

AULA+ DIREITO INTERNACIONAL Aula 2: A SOCIEDADE INTERNACIONAL Prof.ª Dra. Ana Luiza Gama DIREITO INTERNACIONAL QUESTÕES DA AULA 1 Aula: 2 QUESTÃO 1INTERNACIONAL DIREITO 1 - “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas

Protocolo busca a implementação desse objetivo no âmbito da Convenção, Lembrando o Artigo 15 da Convenção, Reconhecendo a importante contribuição ao desenvolvimento sustentável da transferência de tecnologia e da cooperação para a criação de capacidades em pesquisa e inovação com vistas a adicional valor aos recursos genéticos nos países em desenvolvimento, em conformidade com os Artigos 16 e 19 da Convenção, Reconhecendo que a conscientização pública sobre o valor econômico dos…

DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA (ocorreu na cidade de Alma-Ata na URSS em 1978) • Conferência Internacional sobre Cuidados Primários com a Saúde – expressando a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo. • # A Saúde – estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença; # Os cuidados primários…

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O objetivo desse trabalho é uma reflexão acerca dos direitos humanos confrontado com a diversidade cultural no plano internacional. Os direitos humanos são assim definidos como um conjunto de normas inerentes a todo ser humano independente de qualquer condição. Ele reconhece todo indivíduo sem distinção de cor raça, sexo, religião, língua, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Dessa forma…

já não está em voga, pois continuamos a ser assolados por uma incessante desordem em todo o mundo, com o imenso sofrimento que isso implica. Mesmo aqueles que prognosticavam ordem, era sobretudo a aplicabilidade do conceito de paz e segurança internacionais baseado num sistema de estado vestfaliano que perfilhavam. Não iremos, decerto, questionar o sistema de estado vestfaliano, mas temos de levantar a questão de saber em que medida é que este sistema nos está a facultar os instrumentos…

Principais conferências, plataformas e declarações internacionais relacionadas à promoção da saúde (Bogotá1992, Jacarta-1997, México-2000, Bangkok-2005 e Buenos Aires-2007). ________________________________ DECLARAÇÃO DE SANTAFÉ DE BOGOTÁ CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Santafé de Bogotá, Colômbia, 9-12 de novembro de 1992. A Conferência Internacional de Promoção da Saúde, realizada sob o patrocínio do Ministério da Saúde da Colômbia e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS),