ão Direitos Dos Estados

GRANDE - PB CURSO: BACHARELADO EM DIREITO FALCONIERE ABREU QUINTINO JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES MARCONI INÁCIO DOS SANTOS O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA CAMPINA GRANDE 2013 FALCONIERE ABREU QUINTINO JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES MARCONI INÁCIO DOS SANTOS O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Mauricio…

DE DIREITO Noturno Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA LONDRINA 2014 Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à conclusão da disciplina Direito Processual Constitucional. Orientador: Prof. Flávio Pierobon. LONDRINA 2014 PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE…

4 Possibilidade dos Estados legislarem sobre Direito Penal O Deputado Federal Leonardo Picciani criou o Projeto de Lei Complementar nº /07 que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões específicas de Direito Penal, por aplicação do disposto no art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal. ‘’Art.22, parágrafo único, CF: Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo.’’ Nesse Projeto de

RESPEITANDO-SE UM ESTADO DE DIREITO TERESINA 2014 FERNANDO ÍTALO SÁ VARANDA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Sociologia – 1ª Série, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR: Prof. Jose Antônio Lira Bezerra TERESINA 2014 COMO UMA SOCIEDADE CIVIL PODE PROTESTAR RESPEITANDO-SE UM ESTADO DE DIREITO…

Constituição de 1933 Após uma primeira republicasem resultados, veio uma ditadura militar entre 1926 e 1933 (durante este periodo ainda prevaleceu a constituiçao de 1911), em 1933 surgiu, com Oliveira Salazar, o Estado Novo, de 1933 a 1974. Esta constituição entrou em vigora 11 de Abril de 1933, um regime anti-liberal, autocrático e anti-democrático. Separou-se das constituições económicas liberais, dos principios de funcionamento e de livre actuçaõ dos sindicatos e do mercado (tudo isto

08/09/2014 Professor (a): Ana Maria Benavides KoltlinskiA filosofia influência na construção do Estado para a garantia dos direitos individuais? Sim, pois os direitos fundamentais são o resultado de uma evolução histórica ocorrida por meio das lutas e rupturas sociais que buscavam a dignidade humana e a consolidação dos direitos fundamentais para resguardá-la dos abusos de poder praticados pelo Estado. Observa-se, assim, que constituem uma variável no decorrer dos últimos séculos, cujo…

contribuições de Max Weber para a teoria do estado do direito No século XIX, pensadores como Maine, Durkheim e Weber, que estudaram a ascensão da civilização industrial, consideravam o direito como um fator dominante nos processos que investigaram e, por essa razão, contribuíram significativamente para aumentar nosso conhecimento sobre o papel social do direito. . Dentre todos os autores clássicos,Weber foi quem demonstrou maior interesse pelo direito e pela experiência jurídica. Quer reconheçam

28/10/2010 DIREITO INTERNACIONAL ESTADO SOBERANO • Convenção Interamericana sobre Direitos e Deveres dos Estados; –Povo –Território –Governo –*capacidade de entrar em relação com os demais Estados; POVO - POPULAÇÃO • Agrupamento de pessoas: –Nacionais e estrangeiros; –Nacionais: possuem direitos e deveres políticos; • Art. 12, CF –brasileiros natos e naturalizados; –Critério misto: ius soli e ius sanguinis; NACIONALIDADE EM DIP • Art. 15 – Declaração Universal dos…

cenário, o Direito Ambiental e o Direito Econômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa conciliação dependerá da forma como a Ciência da Natureza e seus cientistas-protagonistas, conduzirem suas teses. Ao invés de “digladiar cientificamente”, terão que buscar perspectivas conexas, na intuição de utilizar as probabilidades das análises sobre o Clima Global, em benefício da reflexão do cidadão e ao mesmo tempo,…

Respeitando-se um Estado de Direito? Vivemos em uma era contemporânea, onde a liberdade de expressão é a chave para a solução de muitos impasses sociais, mas também pode gerar grandes polêmicas. Desde os primórdios da sociedade o homem vem constantemente, procurando o melhor para si e para a convivência grupal, mas com a ascensão das ditaduras ou qualquer forma de censura de ideias, expressão etc. o homem viu se “obrigado” a tomar meios extremos de serem ouvidos na sociedade para…