à Luz Do Código De 1916 Afirmou Caio Mario Da Silva

Trata-se de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0007694-09.2011.8.22.0014. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se…

SEGUE A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO MÓDULO I: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…

editorial de Jorge Schwartz – consiste na edição de Pau Brasil elaborada pela Editora Globo, abrilhantada com a inclusão dos artigos “Uma poética da radicalidade”, de Haroldo de Campos, e “Oswald de Andrade: Pau Brasil, Sans Pareil, Paris, 1925”, de Mário de Andrade. Se esses dois artigos se antagonizam, revelando óticas distintas sobre o livro de poesias de Oswald de Andrade, contribuem para enriquecer a perspectiva sobre a obra de Oswald de Andrade bem como a fortuna crítica do…

nossa Brodowski, lembrança afetuosa do Portinari Brodowski 1953 SAULO RAMOS CÓDIGO DA VIDA 8a reimpressão Copyright © Saulo Ramos, 2007 Coordenação editorial: Pascoal Soto Preparação de texto: Fabiana Medina Revisão: Tulio Kawata Diagramação: Nobuca Rachi Capa: 6P Marketing & Propaganda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ramos, Saulo Código da vida / Saulo Ramos. — São Paulo : Editora Planeta do Brasil,…

antropológico, a cultura organizacional da empresa está fundamentada no papel real de sua identidade, na transparência de suas atuações, na revelação de seus princípios e de seus valores, e não nos parâmetros ideais, politicamente corretos, inseridos nos Códigos de Ética, que adormecem em gavetas. Com efeito, os valores culturais de uma empresa estão permeados pelos princípios da responsabilidade e da moralidade, os quais se constituem na pedra basilar do conceito de função social…

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

arrolados no art. 144 da Constituição Federal, em especial das Polícias Militares e Civis dos Estados, proceder à investigação, dentre outras, das seguintes infrações penais: I – seqüestro, cárcere privado e extorsão mediante seqüestro (arts. 148 e 159 do Código Penal), se o agente foi impelido por motivação política ou quando praticado em razão da função pública exercida pela vítima; II – formação de cartel (incisos I, a, II, III e VII do art. 4o da Lei no 8.137, de 27 de dezembro de…

jurídicos específicos aplicáveis às múltiplas relações de trabalho dos adolescentes, no âmbito do direito do trabalho em sentido estrito (tais como o contrato de trabalho e o contrato de aprendizagem), ou não (estágio, regime familiar, etc.), sempre à luz do princípio constitucional da proteção integral das crianças e adolescentes. A análise interdisciplinar entre Direito Constitucional, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito do Trabalho para a compreensão global do…

IV.3.1. Udenistas no STF....................................................................................... IV.3.2. Demais ministros indicados por Castello Branco ...................................... IV.3.3. Ministros indicados por Costa e Silva ....................................................... IV.3.4. Drásticas mudanças no quadro de ministros entre 1964 e 1969 ................ IV.4. Análise das decisões do STF entre os Atos Institucionais nº 2 e o Ato Institucional nº 5 ...........

freguesia de Carmo da Cachoeira. No ato da instalação houve entusiástico festejo, reinando geral alegria, e no dia 18 de dezembro de 1882, reuniu-se pela primeira vez a Câmara Municipal sendo eleito Presidente dela o cidadão Matheus Tavares da Silva e Vice-Presidente o Tenente José Maximiano Batista. A 21 de maio de 1883 fez-se a primeira qualificação de jurados do Município, contando-se na respectiva relação 158 nomes, e 81 na lista suplementar, tendo lugar a 1a reunião do júri no dia 21