à Luz Do Código De 1916 Afirmou Caio Mario Da Silva

oposição, autor do “Libelo do Povo”, mais tarde barão, senador, conselheiro e várias vezes ministro, reproduz na escala pessoal um movimento mais amplo, característico das elites da época. Análogas foram as carreiras de Antonio Carlos de Andrada e Silva, Bernardo de Vasconcelos, Feijó e muitos outros que passaram de uma posição nitidamente liberal para uma posição relativamente conservadora. Esse movimento encontra paralelismo na evolução do pensamento liberal desse período. Os…

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RS: PRODUZINDO HISTÓRIA A PARTIR DE FONTES PRIMÁRIAS Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governador Germano Rigotto Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Pedro Gabril Kenne da Silva Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron Ficha Técnica: Seleção dos textos: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e Associação Nacional de História / núcleo RS (ANPUH/RS) Organização e…

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA GERENTE DE AÇÃO CULTURAL RITA DE CÁSSIA MAIA E SILVA COSTA GERENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SÉRGIO BLANK SUBGERENTE DE HUMANIDADES ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGOSTINO LAZZARO DIRETOR-GERAL CILMAR FRANCESCHETTO DIRETOR…

2011-10-13 Supervisão e Acompanhamento: Carolina Alves Vestena e Rodrigo Vianna Diagramação: Leandro Collares — Selênia Serviços Revisão de textos em português: Carolina Casarin Capa: Thales Estefani Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen / FGV Direitos autorais em reforma / Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Centro de Tecnologia e Sociedade. - Rio de Janeiro : FGV Direito Rio, 2011. 122 p. Inclui bibliografia. ISBN:…

ligados à identidade dos homens com sua unidade são evidentes. Era porém, uma reação quase necessária, dada a quebra efetiva com o ambiente da pátria. Esta identidade permitia virna morte de cada camarada a perda de uma parte de simismo. CAPÍTULO 3 EM 1916 Uma história diplomática, político e militar mais ou menos tradicional está sempre presente. Ela fixou a cronologia dos acontecimentos nos vários fronts e abocalou os fatos políticos do complexo tabuleiro internacional. A mudança no…

não, propriamente, de um estado de alienação mental. OBS: 1) Interdição – legitimidade – a interdição do pródigo pode ser promovida pelos pais ou tutores, pelo cônjuge ou companheiro, ou por qualquer parente, já que ao contrário da orientação do CC 1916, a interdição do pródigo não visa mais favorecer o cônjuge ou os herdeiros, mas sim protegê-lo. 2) Interdição – limites – o pródigo só ficará privado de praticar, sem curador, atos que extravasam a mera administração (esta ele poderá…

não, propriamente, de um estado de alienação mental. OBS: 1) Interdição – legitimidade – a interdição do pródigo pode ser promovida pelos pais ou tutores, pelo cônjuge ou companheiro, ou por qualquer parente, já que ao contrário da orientação do CC 1916, a interdição do pródigo não visa mais favorecer o cônjuge ou os herdeiros, mas sim protegê-lo. 2) Interdição – limites – o pródigo só ficará privado de praticar, sem curador, atos que extravasam a mera administração (esta ele poderá…

na aula anterior, que a Ciência do Direito abrange um conjunto de disciplinas ou sistemas de normas que exigem dos homens determinadas formas de conduta. As regras, por exemplo, do Código Comercial estabelecem como as pessoas devem se comportar quando praticam atos de comércio. Por 13 outro lado, as normas do Código Penal discriminam as ações reputadas delituosas e as penas que lhes correspondem. Há, pois, distintas séries de diretrizes dirigindo o comportamento social. Mas se assim é,…

1954. De um lado, o escritor divulgou a temporalidade instável dos poemas obscenos, levando a crer que os versos inéditos haviam atravessado sua obra: “esses poemas abrangem uma faixa muito longa de vida, não são de hoje”, afirmou em entrevista de 1984.2 De outro, lançou luz para os textos sigilosos, anunciados como um segredo que ele levaria consigo ao morrer: “Não quis publicar até agora e hesito ainda em publicar – ou antes resolvi não publicar”, titubeou o escritor em…

repensaram a noção da divisão da coisa imóvel e cuidaram de regulamentá-la. Na Bélgica, a lei de 1924 modificou o Código Civil, no que diz respeito à co-propriedade comum. Na Itália, legislação de 1934 e 1935 disciplinou em termos modernos as relações entre condôminos, sobre casas, e o novo Código Civil, determinou os princípios do condomínio nos edifícios. Na Espanha, o artigo 396 do Código foi modificado pela lei de 1939, que ofereceu nova regulamentação à comunhão de bens, no…