à Luz Do Código De 1916 Afirmou Caio Mario Da Silva

que todo me há vencido, vencido quero ver-me e arrependido, arrependido a tanta enormidade. Arrependido estou de coração, de coração vos busco, dai-me abraços, abraços, que me rendem vossa luz. Luz, que claro me mostra a salvação, a salvação pretendo em tais abraços, misericórdia, amor, Jesus, Jesus! (Apud Silva Ramos, P. E. (org.). Poesia barroca, p. 33.) Este soneto constitui um bom exemplo de duas características marcantes do Barroco: o cuidado com a linguagem e o tema da angústia…

Direito José Japiassu de Almeida Júnior Bibliotecária Alexandra Barbosa Oliveira Presidente da Comissão Editorial Eliene Maria Gava Ferrão Comissão Editorial Eliene Maria Gava Ferrão: Presidenta Comissão José Japiassu de Almeida Júnior Juracy José da Silva Elen Karla Trés Carina Sabadim Veloso Alcione Cabaline Gotardo Késsya Pinitente Fabiano Alexandra Barbosa Oliveira Lourdes Aparecida de Souza Cezana Zélio Bettero Monike Meneguete Biancardi Endereço para correspondência Biblioteca Pe.…

ordenamento jurídico. Segundo Lima (1999, p. 20) “o poder público passa a intervir no sentido de permiti-la ou de excluí-la quando injustificável.” Como ensina Caio Mário da Silva Pereira (2001, p. 3): Vem do ordenamento mesopotâmico, como do Código de Hamurabi, a idéia de punir o dano, instituindo contra o causador um sofrimento igual; não destoa o Código de Manu, nem difere essencialmente o antigo direito Hebreu. E acrescenta: Remontando à Lex XII Tabularum, lá se encontraram vestígios…

29]. Ato ilícito: Ato praticado em desacordo com a ordem jurídica pré-estabelecida. Silva [2000, p.97]. Ato lícito: Ato praticado sob o amparo da lei, ou seja, toda ação permitida pelas normas jurídicas que não atente contra interesses alheios ou contra a segurança coletiva, ou quando, os viole, encontre apoio na razão de ter sido praticado por se tornar absolutamente necessário para a remoção do perigo. Silva [2000, p. 97]. Culpa É o vínculo de caráter interno a demonstrar a…

que passa a ser os valores da época. Além de Integrar ao seu universo artístico os deuses da mitologia grega, isto porque os deuses têm características humanas, como por exemplo, sentimentos, o homem renascentista procura compreender o mundo sob a luz da razão, e faz a associação do equilíbrio entre razão e emoção, as noções de beleza, bem e verdade. A concepção estética que teve a base no Humanismo e no Renascimento convencionou-se chamar Classicismo, isto porque os clássicos eram os…

Capa Folha de Rosto Créditos ISBN 978-85-225-0924-9 Copyright © 2006 Clóvis V. do Couto e Silva Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 22231-010 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Tels.: 0800-021-7777 — 21-3799-4427 Fax: 21-3799-4430 e-mail: editora@fgv.br — pedidoseditora@fgv.br web site: www.fgv.br/editora Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no 9.610/98).

JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA…

especialmente Lindinalva Barbosa, Cláudia Santos e Artemisa Candé. A professora Lucilene Reginaldo me iniciou no universo da historiografia com preciosas lições de teoria e pesquisa. Sua atenção e confiança são inestimáveis. Henrique Cunha Jr. e Fátima da Silva incentivaram a realização da pesquisa e reclamaram a sua urgência. Na mesma perspectiva, agradeço a Eduarda Senna e Lysie Reis. A professora Lina Aras acreditou no projeto desde o primeiro momento (quando não passava de mal…

de ser possuir as duas características ditas acima, tem o condão de transformar dinheiro futuro por dinheiro presente. Deste modo, os títulos de crédito tem regimento especial em nosso ordenamento jurídico, isto é, ainda que esteja previsto no Código Civil, a sua forma não é comum. Por exemplo, a transferência deste se faz mediante endosso, o que por si só já o torna especial, considerando que se fosse comum, ocorreria através da cessão de crédito. A transferência dos títulos de…

Cond itio S ine Qua Non .... .......... .......... 4.2. Teoria d a Causalidade Adequada ............ ... ............................... 4.3. Teoria da Causalidade Direta ou I m ediata ... ....... ..................... 4.4. Qual a Teoria Adotada pelo Código Civil?..................... ............. 289 289 290 293 297 298 305 309 322 322 . . 8 325 327 3 34 335 336 338 338 ( SUMÁ RIO 4.5. Concausas ou Concausalidade o u Causalidade Mú ltipla o u Causalidade Comum…