à Implantação De Um Sistema Integrado De Justiça Criminal

O TRABALHO EM EQUIPE NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cláudia de Souza Barros Lacerda Monografia de conclusão do curso MBA (TCC) de Administração Judiciária da Fundação Getúlio Vargas/RJ, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro março de 2005 SUMÁRIO . 1 — INTRODUÇÃO........................................................................................... 2 — A CIVILIZAÇÃO NA ERA DIGITAL.......................

signed by Acadepol Location: Florianopolis - SC LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, no Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Segurança Pública, Universidade do Sul de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS(SC), NOVEMBRO DE 2000 LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia…

Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Atualizado até 17 de junho de 2014. Tribunal de Justiça Campo Grande - M.S. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Parque dos Poderes - Bloco 13 CEP: 79.031-902 - Campo Grande - MS Telefone: (67) 3314-1504 Atualizações no site: www.tjms.jus.br Fale conosco e-mail: legislacao@tjms.jus.br Mato Grosso do Sul. Corregedoria-Geral de Justiça Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça. –…

..................................................................33 CAPÍTULO I Disposições Gerais................................................................................................33 CAPÍTULO II Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária..................................34 CAPÍTULO III Do Juízo da Execução...........................................................................................35 CAPÍTULO IV Do Ministério Público.............................

..................................................................33 CAPÍTULO I Disposições Gerais................................................................................................33 CAPÍTULO II Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária..................................34 CAPÍTULO III Do Juízo da Execução...........................................................................................35 CAPÍTULO IV Do Ministério Público.............................

fortalecido por uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, quando a maior Corte do País reconhecer a constitucionalidade da Lei 11.340/2006, o que constituirá mais uma vitória das mulheres. Importante destacar a atuação de promotores de Justiça e de juízes de Direito, além de policiais civis e militares no fortalecimento desta rede de proteção às mulheres. O Brasil não pode mais continuar sendo apontado pela Sociedade Mundial de Vitimologia, como o país que mais sofre…

1. A Polícia de Ontem 11 1.2. A Missão 14 1.3. A Profissionalização 18 1.4. A Origem da Polícia no Brasil e o Inquérito Policial 22 2.1. A Responsabilidade 25 2.2 A Responsabilidade Individual 26 2.3. A Responsabilidade Coletiva 27 2.4. Sistemas Peritos e Responsabilidade 28 INTRODUÇÃO Nos últimos anos a temática Segurança Pública tem ocupado destaque no cenário nacional e internacional, principalmente pelo crescimento da violência em suas diversas…

encorajar a seguir em frente.6 “Mas Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” (Rui Barbosa, na Oração aos Moços)7 RESUMO A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, será analisada a história do Judiciário, bem como discorridas suas funções e órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade e…

| | |JOSILDO M. SANTOS |R.A. 0919758 | | | | | PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM VI Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM VI, apresentado como um dos pré-requisitos para aprovação do 3º Semestre, no Curso Superior de Formação em gestão da Tecnologia da informação. GUARULHOS

efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Art. 2º A jurisdição penal dos juízes ou tribunais da justiça ordinária, em todo o território nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta lei e do Código de Processo Penal. Parágrafo único. Esta lei aplicar-se-á igualmente ao preso provisório2 e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a…