Direito das coisas

Caio. O imóvel era herança do pai de Caio e há mais de 8 (oito) anos estivera desocupado, tempo que levaram os herdeiros para encerrar o processo de inventário e quando se tornou possível a transmissão do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ocorre que outro herdeiro, o Tício Mala, antes mesmo de encerrado o processo de inventário, entregara o imóvel a outra pessoa, o Zé Fossinho, para que este lá permanecesse até o término do inventário. Diante dessa situação hipotética responda: a) Como deve ser caracterizada a posse do Zé Fossinho e que direitos ele tem sobre o imóvel? b) Manoel pode exercer o desforço imediato em relação a Zé Fossinho? Justifique. c) Como deve ser caracterizada a posse do Manoel, se é que ele a tem? E se ele não tiver posse, que fundamento (s) poderá ele utilizar na tutela de seus direitos? d) Tício Mala poderia ter entregue o imóvel a Zé Fossinho, de forma que este se tornasse possuidor de boa-fé? Justifique. e) Considerando que Tício Mala teria notificado o Zé Fossinho para devolução do imóvel, tendo este se recusado. Que tratamento deverá ser dado à posse de Zé Fossinho a partir deste fato, inclusive quanto às benfeitorias?

Ocorre que outro herdeiro, o Tício Mala, antes mesmo de encerrado o processo de inventário, entregara o imóvel a outra pessoa, o Zé Fossinho, para que este lá permanecesse até o término do inventário. Diante dessa situação hipotética responda: a) Como deve ser caracterizada a posse do Zé Fossinho e que direitos ele tem sobre o imóvel? Posse injusta, indireta, má-fé, velha, ad interdicta. b) Manoel pode exercer o desforço imediato em relação a Zé Fossinho? Justifique. Não, uma…

Caio. O imóvel era herança do pai de Caio e há mais de 8 (oito) anos estivera desocupado, tempo que levaram os herdeiros para encerrar o processo de inventário e quando se tornou possível a transmissão do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ocorre que outro herdeiro, o Tício Mala, antes mesmo de encerrado o processo de inventário, entregara o imóvel a outra pessoa, o Zé Fossinho, para que este lá permanecesse até o término do inventário. Diante dessa situação hipotética responda: …

O imóvel era herança do pai de Caio e há mais de 8 (oito) anos estivera desocupado, tempo que levaram os herdeiros para encerrar o processo de inventário e quando se tornou possível a transmissão do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ocorre que outro herdeiro, o Tício Mala, antes mesmo de encerrado o processo de inventário, entregara o imóvel a outra pessoa, o Zé Fossinho, para que este lá permanecesse até o término do inventário. Diante dessa situação hipotética responda:…

era herança do pai de Caio e há mais de 8 (oito) anos estivera desocupado, tempo que levaram os herdeiros para encerrar o processo civil de inventário e quando se tornou possível a transmissão do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ocorre que outro herdeiro, o Tício Mala, antes mesmo de encerrado o processo de inventário, entregara o imóvel a outra pessoa, o Zé Fossinho, para que este lá permanecesse atébo término do inventário. Diante dessa situação hipotética responda: A)…

de Caio. O imóvel era herança do pai de Caio e há mais de 8 (oito) anos estivera desocupado, tempo que levaram os herdeiros para encerrar o processo de inventário e quando se tornou possível a transmissão do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ocorre que outro herdeiro, o Tício Mala, antes mesmo de encerrado o processo de inventário, entregara o imóvel a outra pessoa, o Zé Fossinho, para que este lá permanecesse até o término do inventário. Diante dessa situação hipotética…

imóvel de Caio. O imóvel era herança do pai de Caio e há mais de 8 (oito) anos estivera desocupado, tempo que levaram os herdeiros para encerrar o processo de inventário e quando se tornou possível a transmissão do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ocorre que outro herdeiro, o Tício Mala, antes mesmo de encerrado o processo de inventário, entregara o imóvel a outra pessoa, o Zé Fossinho, para que este lá permanecesse até o término do inventário. Diante dessa situação hipotética…

Explique o que vem a ser a cláusula constituti. R: É uma clausula que existe quando o vendedor transmite algum bem porem ele continua usufruindo do mesmo. 8. Como a doutrina subdivide os direitos reais em função da extensão dos poderes do respectivo detentor? 9. Diferencia posse natural de posse civil, dando um exemplo de cada uma. 10. Manoel adquiriu um imóvel de Caio. O imóvel era herança do pai de Caio e há mais de 8 (oito) anos estivera desocupado, tempo que levaram os herdeiros…