Caderno de exercicios direito penal i estacio

PROCESSUAL PENAL I 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. Bonni dos Santos APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino aplicada no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável ocorrência na vida profissional. O objetivo desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com estes cadernos, criar condições para a…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ACADEMICA: CRISTIANA SANHES DE MELO MATRICULA: 201201448581 TURMA: 303-A TURNO: NOTURNO CASOS CONCRETOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA AULA 1 – CASO 1. Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da…

Desenvolvem táticas de ataque e despistamento, criam lideranças e até uma nova imagem, marcada pelo colorido vivo das roupas, pelos adereços de couro e por atos de coragem e bravura nos constantes embates com as volantes - pelotões da polícia enviados para sua perseguição. Cangaceiros Consta que o primeiro cangaceiro teria sido o Cabeleira (José Gomes), líder sertanejo que atuou em Pernambuco no final do século XVIII. Mas é um século mais tarde que o cangaço ganha força e prestígio,…

Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO CONTEÚDO…

.................................... 110 9 INTRODUÇÃO A Zona da Mata nordestina foi a primeira área do Brasil a ser povoada. Isso aconteceu ainda no século XVI, e o povoamento teve como base a monocultura da cana de açúcar. Os portugueses que vinham recebiam da metrópole grandes extensões de terra para serem cultivadas. Foi aí que surgiram os latifúndios, cuja mão-de-obra era de escravos trazidos da África. Apesar de a cana-de-açúcar trazer grandes lucros, tal cultivo não…

Índice 1 História 2 Geografia 2.1 Relevo 2.2 Clima 2.3 Vegetação 2.4 Hidrografia 3.5 Fauna e flora 3.7 Questão ambiental Saneamento 3 Demografia 3.1 População 3.2 Eleitores 3.3 Povoamento 3.4 Distribuição populacional 5 Política 5.1 Municipal Simbolos Data de emancipação Hino http://saogoncalodopara.mg.gov.br/portal2/cidade/hinos-e-simbolos 6 Subdivisões 6.3 Bairros 6.4 Comunidades rurais 4 Economia 4.1 Agricultura 4.2 Pecuária 4.3 Indústria 4.4…

Como sempre, nasci gauche na vida, vou me dedicar a desconstruí-la a partir de uma reflexão mais lenta, diferente de tantas que as apoiaram tão rápido. Começo então a pensar sobre o conceito de território, usado à esquerda e à direita para a justificação das velozes adesões. Afinal é em nome da “reconquista do território” que formou-se o uníssono. No Rio de Janeiro existe hoje uma secretaria com o curioso nome de Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Territórios. Para Milton Santos…

Curso de Direito - Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da disciplina, sob a coordenação do Prof. Juenil Antônio dos Santos …

Juiz de Fora-MG 2011 Conselho Editorial Prof. Dr. Bruno Lacerda (Membro Externo – UFJF – MG) Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello Profa. Dra. Elena de Carvalho Gomes Prof. Dr. Nuno M. M. S. Coelho Profa. Dra. Núria Belloso Martín (Membro Externo – Univ. Burgos - Espanha) Profa. Dra. Vania Bruno (Membro Externo – UFF - RJ) Coordenação Geral desta Edição Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello Prof. Msc. Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica desta Edição Profa. Ivone Campos…

Comunicação nas Empresas 2014 Editorial Comitê Editorial Magda Maria Ventura Gomes da Silva Rosaura de Barros Baião Gladis Linhares Organizadores do Livro Daniela Tincani Rozangela Nogueira de Moraes Autor do Original Daniela Tincani Luis Cláudio Dallier Saldanha Luiz Roberto Wagner Rozangela Nogueira de Moraes © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a…