Zonas Francas

mais tarde em 1998, toda a porção mineira do Vale do Jequitinhonha e o norte do Espírito Santo foram incluidos na área da Sudene ZONA FRANCA DE MANAUS A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade (2012) cerca de 600 indústrias, especialmente concentradas…

ISSN 2175-3369 urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 33-42, jan./jun. 2009 Licenciado sob uma Licença Creative Commons DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAL: o caso da Zona Franca de Manaus Loca l urba n dev elopment: the Ma na us Free Zone ca se Emanuelle Silva Araújo Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), Rio de Janeiro, RJ - Brasil, e-mail: emanuellea@gmail.com Resumo Desde fins do…

PROCESSO SUFRAMA – MANAUS/AM PIN - PROTOCOLO DE INGRESSO DE MERCADORIA NACIONAL O PIN é um documento eletrônico e sua autenticação será homologada pelo MANIFESTO SUFRAMA que conterá todos os PINS da respectiva unidade de carga, cabendo ao transportador emití-lo pelo WSSINAL; 1º PASSO: O EMBARCADOR EFETUARÁ NO SISTEMA DA SUFRAMA A EMISSÃO DO PIN, ONDE INFORMARÁ O CNPJ DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO PARA QUE O MESMO POSSA TER ACESSO; 2º PASSO: O EMBARCADOR DEVERÁ INFORMAR PARA O TRANSPORTADOR

Desenvolvimento Industrial Paradigmas e Propensões da Zona Franca de Manaus: Sylvio Mário Puga Ferreira1 1 - Introdução Com o declínio do Ciclo Áureo da Borracha a partir de 1912, a Amazônia atravessa um período de estagnação sócio-econômica. Na Assembléia Nacional Constituinte de 1946, com a aprovação do art. 199 que determinava a aplicação de 3% da Renda Tributária Nacional para a Valorização Econômica da Amazônia, inaugura-se o “Ciclo dos Incentivos”, a partir da criação da…

Importação na Zona Franca de Manaus 2 PROBLEMA A Zona Franca de Manaus é o pólo industrial que mais cresce economicamente no país e possui vários atrativos fiscais. Entretanto, há empreendedores que não sabem quais os incentivos fiscais de ICMS voltados ao corredor de importação da Zona Franca de Manaus.. 3. OBJETIVOS DO PROJETO 3.1 Objetivo geral Demonstrar quais os incentivos fiscais relacionados a ICMS e as vantagens e os benefícios para o corredor de importação da Zona Franca de…

A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil José Seréfico e Marcelo Seráfico sobre o que o texto fala: Vale a pena retomar um pouco dessa história para compreender como, no jogo entre expectativas de integração à nação e impasses gerados pela internacionalização, a Zona Franca vem, progressivamente, se convertendo num espaço de relações globais. o que é um Zona Franca: Resumo: A criação da Zona Franca de Manaus foi justificada pela ditadura militar com a…

e as áreas de livre comércio 7 2. O Princípio da Uniformidade Geográfica 10 2.1 Considerações Gerais 10 2.2 A relação com a ZFM 11 3. O Princípio da Isonomia Tributária 12 3.1 Considerações Gerais 12 3.2 A relação com a ZFM 16 4. A Zona Franca de Manaus 18 4.1 Criação 18 4.2 A ZFM na Constituição Federal de 1988 20 4.3 Dos equívocos presentes na legislação infraconstitucional 23 5. Considerações Finais acerca do Tema 28 Anexo 32 DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE…

explicar em quatro tópicos principais e de forma sucinta, a relação entre o surgimento da Guerra Fiscal no Brasil, as consequências da mesma para os estados brasileiros, o modelo Zona Franca de Manaus e a importância de sua prorrogação juntamente com a unificação do ICMS e a manutenção da alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus. Fato este que irá garanti a competitividade frente às indústrias dos outros estados. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS DA…

REFLEXÃO ACERCA DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL A PARTIR DO FLUXO MIGRATÓRIO NO PERÍODO PÓS ZONA FRANCA Maria Valcélia Dias de Oliveira1 Fernanda Ramos Pereira2 RESUMO: O presente artigo consiste em fazer uma reflexão acerca dos aspectos pertinentes ao processo migratório na cidade de Manaus. O objetivo principal desse estudo é discutir os impactos causados a partir da implantação da Zona Franca apontando para as mudanças ocorridas na vida dos habitantes da região e dos…

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA – ISAE/FGV CRITÉRIOS DE ORIGEM APLICÁVEIS ÀS ZONAS FRANCAS, NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Autores: Helson Braga (Coordenador) Juan Torrents (Consultor) Felipe Braga (Técnico Jr.) Ândria Heitor (Técnica Jr.) MARÇO/2003 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 - Contextualização do Tema 1.2 - Objetivos do Trabalho 1.3 - Estrutura do Relatório 2. REFERENCIAL TEÓRICO 3. O…