Zetetico

por objeto as relações entre os cidadãos e sua vida em sociedade. Obs. Entenda-se aqui por lei qualquer norma jurídica que diga respeito ao caso em questão. Uma boa maneira de se entender a distinção entre enfoque zetético e enfoque dogmático reside em considerar que o zetético tem como ponto de partida uma evidência, frágil ou plena, mas uma evidência que é admitida como verificável ou comprovável e por isso não é, ao menos momentaneamente, questionada. No enfoque dogmático, ao…

jurídica? Zetética jurídica é um modo de se estudar questões do direito priorizando a função informativa da linguagem, ou seja, preocupando-se em revelar como as coisas são. É um enfoque da ciência do direito que não se prende à nenhum dogma. Um estudo zetético do direito irá priorizar as infinitas questões que possam existir acerca do objeto estudado, não se preocupando em fornecer respostas práticas, em solucionar problemas. É um tipo de estudo dos problemas jurídicos em que os dogmas…

estar presentes em todos os casos em que se usa a palavra, se definirmos direito como um conjunto de normas, essa definição não valerá para o direito como ciência, pois este é mais abrangente do que o conjunto de normas. 1.5 Enfoques teóricos: zetético e dogmático De acordo com a concepção convencionalista da língua, poderíamos diferenciar as definições criadas pelas distintas ciências mediante dois critérios: o informativo e o diretivo. O físico se comunica em um sentido…

Tribunais de apelação neste sistema jurídico podem rever sentenças apenas de direito, e não determinações de fato. Zetética vem de zetein e significa perquirir, ter dúvida, investigar e dogmática vem de dokein e significa doutrinar, ensinar. No enfoque zetético, predomina a função informativa da linguagem; enquanto, no dogmático, essa função combina-se com a diretiva, ganhando, esta, grande importância. A zetética é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis. Ou seja, elas podem…

15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2.1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2.2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação,

jurídica. Segundo FERRAZ, 2003, “O enfoque dogmático releva o ato de opinar e ressalva algumas das opiniões. O zetético, ao contrário, desintegra, dissolve as opiniões, pondo-as em dúvida. Questões zetéticas têm uma função especulativa explícita e são infinitas. Questões dogmáticas têm uma função diretiva explícita e são finitas.” FERRAZ, 2003, também diz que o enfoque zetético visa saber o que é uma coisa e o dogmático possibilita uma decisão para que se tenha uma ação, também…

lado, a palavra dogmática significa ensinar, doutrinar. No enfoque zetético, predomina a função informativa da linguagem; enquanto, no dogmático, essa função combina-se com a diretiva. A zetética é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis. Portanto, as interpretações devem conformar sempre as premissas aos problemas. Ao contrário, a dogmática é mais fechada, pois está presa a conceitos previamente fixados. O enfoque zetético procura saber o que é uma coisa (o que é algo?);…

semântica; e de forma pragmática, direito é uma palavra de grande carga emotiva. Portanto, do ponto de vista convencionalista, da língua, uma definição meramente lexical do conceito é muito difícil. 1.3 PROBLEMA DOS DIFERENTES ENFOQUES TEÓRICOS: ZETÉTICO E DOGMÁTICO A evolução da Ciência do Direito é diferente das demais, por não haver uma separação da historia do da ciência jurídica da história do próprio direito. Dessa forma, ela transforma-se à medida que atua, positiva ou…

conhecimento jurídico O conhecimento jurídico, na sua universalidade, é composto por diversos planos, compreendendo no mínimo um plano dogmático e um zetético. Segundo Luiz Fernando Coelho o plano dogmático do conhecimento jurídico quer sinificar o tipo de conhecimento que tem por objeto o direito identificado nas normas jurídicas. Já o plano zetético é uma teoria das fontes matérias do direito. O autor conclui que a zetética tem o objetivo de se contrapor aos rituais dogmáticos que…

critério, mas pela sua funcionalidade. Os diferentes enfoques teóricos: • Zetética jurídica: Vem de zetein, que significa perquirir, indagar, questionar. As questões zetéticas tem uma função especulativa explícita e são infinitas. O enfoque zetético visa saber o que é uma coisa dissolve as opiniões, pondo-as em dúvida, predominando a função informativa da linguagem. A zetéttica é mais aberta, sendo assim suas premissas são dispensáveis e podem ser substituídas. As…