Zaira Direitos

Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer Digitação: Valdete Argentino Melo ISBN: 85-249-0610-3 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores. © 1996 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 387 Tel.: (011) 864-0111 05009-000 — São Paulo — SP INSTITUTO PAULO FREIRE Rua Cerro Corá, 550 — 2º andar — Cj. 22 Telefax: (011) 873-0462 05061-100 — São Paulo — SP Impresso no Brasil…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO IV - Perímetro Urbano: é linha de contorno que delimita a àrea urbana e de expansão urbana; VII - Bens Dominiais: os que constituem o patrimônio da União, dos Estados, ou dos Municípios, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades; VIII - Quadra: é toda a porção de terra delimitada por logradouros públicos e constituída por um ou mais lotes; IX - Lotes: é a parcela de terreno contida em uma quadra e com frente para …

nossos produtos, consultar nosso Departamento Técnico. Caso não se tenha conhecimento sobre o comportamento do produto em situações específicas, recomenda-se a realização de ensaios prévios. A Otto Baumgart Indústria e Comércio S.A. se reserva o direito de alterar as formulações de seus produtos, sem prévio aviso. Armazenamento A validade dos produtos é condicionada ao armazenamento adequado, que deve ser feito nas embalagens originais e intactas, em locais cobertos, secos e…

030426/2015. D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió, a se realizar no período de 22 a 24 de Julho de 2015, em Maceió, Alagoas, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”. Art. 2º A VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento,…

Psicologia - Brasil - Associações, etc. - Dicionários 2. Psicologia - Brasil - História - Dicionários. I. Jacó-Vilela, Ana Maria, 1950-. II. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). 10-4280. CDD: 150.6081 CDU: 159.9:061(81) Reservados todos os direitos. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida por fotocópia, microfilme, processo fotomecânico ou eletrônico sem permissão expressa da Editora. A pesquisa para este Dicionário foi realizada no período de 2006 a 2009, com o apoio dos…

órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público; III - o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 3.838.979.961,00 (três bilhões, oitocentos e trinta e oito milhões, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais). Seção II Da Distribuição da Despesa por…

desejavam: [...]superar a filosofia mecânica do Supra-realismo, tornando-a orgânica, indo além da mera justaposição de imagens não comumente justapostas, para realizar a comunicação da experiência orgânica, obtendo um todo formal. Fraser reclamava “o direito do artista a criar o mito” . Sob esse aspecto, Murilo Mendes, no Brasil, antecipava os objetivos do grupo, associando harmoniosamente a visão apocalíptica e profética à linguagem familiar e coloquial 11 Finalmente, ao…

e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. o § 1 Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. o § 2 Esta Lei não se aplica aos…

tenho que os argumentos expostos em recurso de sentença já foram analisados de forma detida e expressa na decisão ora recorrida, cujos argumentos adoto como razão de decidir. 2. Sentença recorrida mantida por seus próprios fundamentos de fato e de direito, nos termos do art. 46 da Lei nº 9099/95 combinado com o art. 1º daLei nº 10.259/01. 3. Acolhimento das conclusões tecidas no laudo elaborado em juízo. 4. Recurso conhecido e não provido. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este…

Caldeira pelas conversas esclarecedoras, colaboração e dicas importantes que facilitaram a minha vida de doutorando. Ao meu falecido pai, Carlos José Silveira Esmenard Arruda, e à minha mãe, Maria Cristina Arruda Mortatti, pelo incentivo. À minha avó Zaira Silveira Esmenard Arruda pela colaboração e pelo incentivo que me foi proporcionado. Ao meu amigo João Lucas Crepaldi que tanto me ajudou. À minha amada companheira Ana Paula Araujo Caixeta por simplesmente estar ao meu lado. E…