Willis Santiago Guerra Filho

ALVES;26/05/1999;15;101º 7676514;BRENO DA SILVEIRA;15/02/1997;11;560º 7670598;BRUNA AFONSO DOS SANTOS;27/07/1999;15;92º 7207373;BRUNA BEATRIZ DE MELO TEIXEIRA;12/10/1999;15;80º 7814415;BRUNA CAROLINE CRESPILHO SILVA;27/06/1996;13;447º 7601164;BRUNA CRISTINA SANTIAGO TRINDADE;04/11/1997;13;398º 7170368;BRUNA DA SILVA MOREIRA;07/02/1997;13;432º 7818344;BRUNA DE LIMA CRUZ;27/03/1999;15;115º 7703261;BRUNA GONÇALVES MARQUES;03/10/1996;13;441º 7799693;BRUNA LEANDRO BARBOSA DOS…

Nuremberg a Ruanda 2. O Estatuto de Roma 3. A fixação da jurisdição do TPI 4. O princípio da complementaridade e o regime jurídico: imprescritível e sem imunidades 5. Os crimes de jus cogens 5.1. Genocídio 5.2. Crimes contra a humanidade 5.3. Crimes de guerra 5.4. Crime de agressão 6. O trâmite 7. Penas e ordens de prisão processual 8. O TPI e o Brasil PARTE III – O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS 1. Da Constituição de 1824 ao Congresso Nacional Constituinte (1985-1987) 2. A Constituição de…

BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos. Também, aos doutrinadores que foram citados com expressões de respeito e admiração, uma vez que me incentivaram (direta ou indiretamente) e tornaram possível a elaboração deste. Dentre eles, destaco…

e romanos, sendo o trabalho do homem reduzido a coisa, tornando possível a escravidão, que foi a mais importante forma de trabalho da Antigüidade. A condição de escravo originava do fato de o sujeito nascer de mãe escrava, de ser prisioneiro de guerra, de ter sofrido condenação penal, de descumprimento de obrigações tributárias, de deserção do exército, entre outros.1 Nessa forma de trabalho, o homem perdia a posse de si mesmo. Ao escravo era confiado trabalho manual,…

Conceição Aparecida Previero - Doutora • Ivanize Alves de Castro Martins – Especialista • Marciane Machado Silva – Especialista • Maria Aparecida da Rocha Medina – Especialista • Maria de Fátima Rocha Medina – Doutora • Natanael da Silva Santiago - Especialista • Simone Andréa Pinto – Mestre POR TITULAÇÃO TITULAÇÃO 7.2.2. QUANT. % Graduação 0 0 Especialização 5 55 Mestrado 2 22,5 Doutorado 2 22,5 TOTAL 9 100 REGIME DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE • Antônio…

que o processo histórico não é tão linear a ponto de permitir que se marquem precisamente os momentos que contribuíram para o aparecimento e reconhecimento dos direitos fundamentais. 5 Anteriormente a 1789 como leciona Manoel Gonçalves Ferreira Filho as declarações de direitos, especialmente as americanas, mais se aproximaram do modelo inglês, com demasiadas preocupações relativas aos direitos tradicionais do cidadão e olvidando-se de um tratamento mais profundo dos direitos de…

de Efetivação. Curitiba: Juruá, 2003, p. 16. 4 PETTER, Josué Lafayete. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p.153. 5 GUERRA FILHO, Willis Santiago, p. 133 apud GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Direito do trabalho e dignidade da pessoa humana, no contexto da globalização econômica. São Paulo: LTr, 2005, p. 27. 15 A valorização do trabalho humano tem a finalidade de…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

ENFERMAGEM 700895795 NAIANA DE OLIVEIRA DE MATOS 941.992.212 16/07/1990 CARGO 25: ENFERMEIRO 700096795 NAIANDRA CRISTINE GONCALVES DE MATOS 015.323.872 20/03/1991 CARGO 21: ASSISTENTE SOCIAL 700482652 NAIANE BARBOSA SANTIAGO 938.408.612 06/10/1986 CARGO 12: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 700070320 NAIANE DE JESUS MARTINS DOS SANTOS 936.412.302 23/04/1989 CARGO 15: TÉCNICO EM ENFERMAGEM 700433996 NAIANE DO SOCORRO DOS SANTOS…

com sua pesada toalha de banho as hastes altas dos fetos ou da grama. - Basta, senhor. Como é que se atreve, senhor? Haines perguntou: - Você paga aluguel pela torre? 20 - Doze librotas - disse Buck Mulligan. - Ao secretário de estado da guerra - acrescentou Stephen por sobre a espádua. Pararam enquanto Haines examinava a torre e dissesse por - Algo gelada no inverno, imagino. Chamam-lhe Martello, não é? - Billy Pitt mandou construí-las - dizia Buck Mulligan - quando os…