Willis Santiago Guerra Filho

violência. A conseqüência é que os jovens são via de regra representados como um problema e uma ameaça, e que os grupos vulneráveis são estigmatizados com relação à sua integridade, o que também acontece em conexão com os relatos da mídia sobre guerras, catástrofes e a fome. Como muitas outras questões essenciais relativas à criança são raramente tratadas na mídia, a imagem da criança e da violência tem um espaço desproporcionalmente grande (Kunkel & Smith, neste livro). Outra…

conselhos, boa vontade e amizade que estão acima das obrigações. Acima de tudo, apenas palavras não bastam para que eu expresse a minha gratidão às famílias Brannigan e Kato, e em especial à minha linda e brilhante esposa Hiroko, minha filha Yuki e meu filho Ty ler pelos sacrifícios, entrega, paciência e compreensão, e por me fazerem sorrir todos os dias de minha vida. Paul Brannigan Julho de 2011 PREFÀCIO Dave Grohl acabou de me dar um tapa na cara. É o começo do dia 20 de dezembro…

Homem e do Cidadão de 1789, publicado como texto histórico no número anterior da Revista Direito e Democracia ( fl. 177-181) foi realizada por Plauto Faraco de Azevedo e César Augusto Baldi 2- O artigo de autoria do prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho“O futuro do Estado e o Estado do futuro” ( fl. 81-94) foi objeto de palestra realizada para Curso de Pós-Graduação na ULBRA, em Canoas, no dia 3- O artigo de autoria do Desembargador Vladimir Giacomuzzi“A responsabilidade dos prefeitos em…

aplicação do Direito consiste em se tirar a essência de uma norma jurídica e colocá-la diante de um caso real. É a passagem do abstrato para o concreto, tendo a Justiça como ideal. Afinal, a Justiça é uma virtude, conforme prelecionou Moraes Filho, cujo trecho 236 EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986., p. 378 237 GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005,…

Suzete Élida Nóbrega Correia, Dra. Comissão de Elaboração Projeto Pedagógico – versão atual Alfrêdo Gomes Neto, Dr. Jefferson Costa e Silva, Dr. Joabson Nogueira de Carvalho, Dr. José Artur Alves Dias, Dr. José Soares Batista Lopes, MSc. Manoel Alves Filho, Dr. Paulo Henrique da Fonseca, Dr. Rossana Moreno Santa Cruz, Dr. Sabiniano Araújo Rodrigues, MSc. Silvana Luciene do Nascimento Cunha, Dra. Suzete Élida Nóbrega Correia, Dra. 4 SUMÁRIO 1 DADOS DA INSTITUIÇÃO 06 2 HISTÓRICO…

aplicação do Direito consiste em se tirar a essência de uma norma jurídica e colocá-la diante de um caso real. É a passagem do abstrato para o concreto, tendo a Justiça como ideal. Afinal, a Justiça é uma virtude, conforme prelecionou Moraes Filho, cujo trecho 236 EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986., p. 378 237 GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005,…

brasileiro (Castellanos 1960, Rizzini 1963, Veloso & Góes-Filho 1982, Eiten 1983). No presente trabalho, nenhuma tentativa é direcionada a fim de analisar estes sistemas, embora Eiten (1974, 1983) provavelmente forneça o mais detalhado e útil inventário dos diferentes tipos estruturais de vegetação de caatinga. Em outro extremo, é muito difícil aceitar o uso da palavra estepe para denominar esta formação como empregado pelo RADAMBRASIL (Veloso & Góes-Filho 1982, RADAMBRASIL 1983), usada…

aplicação do Direito consiste em se tirar a essência de uma norma jurídica e colocá-la diante de um caso real. É a passagem do abstrato para o concreto, tendo a Justiça como ideal. Afinal, a Justiça é uma virtude, conforme prelecionou Moraes Filho, cujo trecho 236 EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986., p. 378 237 GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005,…

monetariamente de acordo com a TR, nos meses de julho e agosto de 1994 (REsp 332.590/SP, 3ª Turma, rel. a Min. Nancy Andrighi), nos termos dos arts. 7o da Lei 8860, de 28 de maio de 1993, e 4o da Lei 8880/94 (REsp 256105/SP, 3ª Turma, rel. o Min. Castro Filho), pois este último dispositivo não alterou a regra de remuneração prevista no art. 7o da Lei 8860/93 (REsp 175.676/SP, 4ª Turma, rel. o Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Ver, sobre isso, a Lei 8692, de 28 de julho de 1993. 6.8…

monetariamente de acordo com a TR, nos meses de julho e agosto de 1994 (REsp 332.590/SP, 3ª Turma, rel. a Min. Nancy Andrighi), nos termos dos arts. 7o da Lei 8860, de 28 de maio de 1993, e 4o da Lei 8880/94 (REsp 256105/SP, 3ª Turma, rel. o Min. Castro Filho), pois este último dispositivo não alterou a regra de remuneração prevista no art. 7o da Lei 8860/93 (REsp 175.676/SP, 4ª Turma, rel. o Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Ver, sobre isso, a Lei 8692, de 28 de julho de 1993. 6.8…