Willis Santiago Guerra Filho

filosófica avulta-se no mundo contemporâneo, tendo em vista que muitas vezes é o próprio valor do ser humano que está posto em causa. A despeito das conquistas alcançadas no campo dos direitos humanos, porém, as vicissitudes e as constantes crises e guerras a que são submetidos diferentes povos e nações revela que o processo de afirmação do homem como pessoa portadora de valores éticos insuprimíveis (...) requer uma constante vigilância.” 6 A pessoa humana é vista, hoje, como…

Novo Número ADELITA CRISTINA CHAVES MAGALHÃES 153558 33635-1 ADELSON OLIVEIRA SILVA 144277 28881-1 79928 8848-1 ADELZA CHAVES REIS SANTOS ADEMAGILSON DE ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA 124108 17530-1 ADEMAR BIATRESATO FILHO 80019 8862-1 ADEMAR FEIER 14202 2093-1 ADEMI DOS SANTOS ALCANTARA 142899 27590-1 ADEMILSON BARBOSA DE SOUZA 115350 15538-1 ADEMILSON DOS SANTOS MARTINS 143550 28221-1 39535 7339-1 148300 …

outras: Procedimentos relativos ao pré-natal e assistência ao parto; Partos; Coberturas e benefícios para o recém-nascido: cobertura assistencial ao recém-nascido, Filho natural ou adotivo do consumidor ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto; A inscrição assegurada como dependente ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor isento do cumprimento de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção.…

9, prescreveu sobre a inspeção do trabalho nestes termos: "cada Estado deverá organizar um serviço de inspeção que compreenderá mulheres, a fim de assegurar a aplicação das leis e regulamentos para a proteção dos trabalhadores". O fim da primeira guerra mundial fez surgir grandes preocupações pela busca da manutenção da paz, o que motivou a que as nações vencedoras da grande batalha, ao elaborarem o referido tratado, nele incluísse os enunciados que contemplassem também a orientação…

ALEXANDRE TEIXEIRA DUTRA ALEXIA ALVES FERREIRA ALICE GOMES DA SILVA ZANON ALICE PADILHA DE OLIVEIRA SILVA ALICE REIS ABREU ALICIA BASILIO DA SILVA ALINE FURTADO DE MENEZES ALISSON CARLOS SOUZA RODRIGUES ALLINE PIRES MORAES ALTEVER DE SA VIANNA FILHO AMANDA ANTHERO RIBEIRO DE OLIVEI TIPO SEMESTRE Concomitante 1 Concomitante 1 Integrado 1 Concomitante 1 Integrado 1 Integrado 1 Integrado 1 Integrado 1 Integrado 1 Concomitante 1 Concomitante 1 Integrado…

públicas e os direitos políticos (SARMENTO, 2014). Para Castilho (2011, p.11), A concepção contemporânea de direitos humanos é recente, foi internacionalmente estabelecida pela Declaração dos Direitos Humanos em 1948, poucos dias depois da Segunda Guerra Mundial, quando o homem horrorizou-se com as crueldades cometidas pelos partidários do Nazismo. Os três primeiros artigos da Declaração sintetizam o que se considera fundamental para a humanidade, que todas as pessoas nascem livres e…

ADRIANO CARDOSO RAMALHO 31º BPM 12. CB PM 74.256 WAGNER SOARES LINHARES 22° BPM 13. CB PM 78.661 NEWTON NEIL DE ABREU 14. CB PM 79.114 VANDERSON CHAVES LEAL CI 15. CB PM 79.169 LUIZ FABIO BRITO SANTIAGO CI 16. CB PM 80.397 MARCELO GOUVEIA DOS SANTOS 17. CB PM 81.744 GLEYDSON VILHENA DA SILVA 7° DPJM 18. CB PM 83.127 JONATAN LUIZ DA SILVA GONÇALVES 6ª DPJM 19. CB PM 84.015…

sou imensamente grato pela oportunidade de aprender novas e incomparáveis lições de Direito Civil e Direito Processual Civil. 3 Agradeço a Deus, por mais esta oportunidade. Sem ele, nada poderia fazer. Agradeço a Silvia e a Pedro, mulher e filho, razões de minha constante insistência. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, exemplo de ontem e de hoje no ensino das letras jurídicas. Agradeço a Professora Doutora Thereza Celina Diniz de Arruda…

quem sou imensamente grato pela oportunidade de aprender novas e incomparáveis lições de Direito Civil e Direito Processual Civil. 3 Agradeço a Deus, por mais esta oportunidade. Sem ele, nada poderia fazer. Agradeço a Silvia e a Pedro, mulher e filho, razões de minha constante insistência. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, exemplo de ontem e de hoje no ensino das letras jurídicas. Agradeço a Professora Doutora Thereza Celina Diniz de…

dúvida de que o constitucionalismo passou por uma revolução copernicana. À toda evidência, essa revolução ocorre no seio da transformação do Estado e do Direito, tendo como pano de fundo o segundo pós-guerra. 0 panoram a político-jurídico-econômico que originou a crise que culminou na Segunda Grande Guerra fez com que se construíssem barreiras - verdadeiras blindagens - contra vilanias e tiranias. Registre-se, neste ponto, a idéia de cláusu­ las pétreas, anteparos vigorosos contra…