Refugiados e seus direitos juridicos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARTIGO ACADEMICO REFUGIADOS E SEUS DIREITOS JURIDICOS INTERNACIONAIS Graduanda: Mayara de Souza Dadda Orientador: William Smith Kaku Porto Alegre, 16 de junho de 2014. Sumário Sumário 2 1.1. Título Refugiados e seus direitos jurídicos internacionais 2 1.2. Autora Graduanda Mayara de Souza Dadda 2 1.3. Professor Orientador William Smith Kaku 2 1.4. Curso Relações Internacionais 2 1.5. Linha de Pesquisa Refugiados. Direito. Relações Internacionais. 2 1.6 Prazo Total: quatro meses Inicio: Março, 2014 Término: Julho, 2014. 2 1.7. Instituição Envolvida Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 2 2. OBJETO 3 2.1. Tema Refugiados 3 2.2. Delimitação do Tema O ACNUR e a atuação dos estados: o caso brasileiro e o direito dos refugiados. 3 2.3. Formulação do Problema De que maneira os Estados tem se posicionado sobre os direitos dos Refugiados? 3 2.4. Hipótese Embora, o tema refugiados seja um problema antigo, alguns Estados ainda não tem uma legislação especifica para atender as necessidades desses refugiados, ou melhor, não estão bem preparados. O Brasil é um dos países com leis generosas para refugiados, podendo então servir como um bom exemplo para os Estados, pois ser refugiado não é uma condição que se escolhe. 3 3.1 Objetivo Geral Verificar a forma que os…

contratação passo a passo, lhe sendo confirmado o respectivo desenvolvimento. Antes da contratação, basta a apresentação do sumário do contrato, mas feito o negócio é necessário disponibilizá-lo (BRASIL, 2013). Surge, portanto, a obrigatoriedade da elaboração de um contrato comas cláusulas pertinentes da compra e venda, sendo um contrato de adesão. A respeito da resolução de demandas referentes a informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento do contrato, ocorrerá pelo…

aprendessem a pensar de maneira nãoaristotélica sobre a Mecânica Quântica, o mundo mudaria de forma tão radical que, em geral, o que chamamos de “estupidez” e até uma grande parte do que consideramos como “insanidade” poderia desaparecer e os problemas “intratáveis” de guerra, pobreza e justiça de repente pareceriam bem mais próximos de uma solução. Alfred Korzybski As grandes mentes são como águias e fazem seu ninho em algum alto píncaro solitário. Arthur Schopenhauer Depois que o…

da água, entretanto isso não passava de conjetura.17 Uma pessoa aparentemente improvável que voltou seu pensamento para a questão foi um pároco do interior chamado John Michell, que residia na solitária aldeia de Thornhill, em Yorkshire. Apesar de sua situação remota e relativamente humilde, Michell foi um dos grandes pensadores cientistas do século XVIII, sendo muito estimado por isso. Entre muitas outras coisas, ele percebeu a natureza ondular dos terremotos, realizou muitas…

pseudotipos podem também ser utilizados para o desenvolvimento de técnicas de diagnóstico, sendo utilizados para o desenvolvimento de testes de neutralização viral por redução de placas, que promovem resultados rápidos e sensíveis, além de possibilitar a realização do teste em laboratórios que não possuem níveis de biossegurança elevado. O vírus Nipah (NiV), por exemplo, exige nível de biossegurança 4 para ser manipulado, dificultando o acesso da maioria a laboratórios onde testes…

Universitätsklinikum Köln Köln, Germany 5 **ERC Guidelines Writing Group Gamal Abbas, Annette Alfonzo, Hans-Richard Arntz, John Ballance, Alessandro Barelli, Michael A. Baubin, Dominique Biarent, Joost Bierens, Robert Bingham, Leo L. Bossaert, Hermann Brugger, Antonio Caballero, Pascal Cassan, Maaret Castrén, Cristina Granja, Nicolas Danchin, Charles D. Deakin, Joel Dunning, Christoph Eich, Marios Georgiou, Robert Greif, Anthony J. Handley, Rudolph W. Koster, Freddy K. Lippert,…

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pisoteamento. No mesmo ano de 1524, o profeta anabatista Melchior Hoffman, um líder muito visionário do norte da Alemanha, afirmou que a volta de Jesus seria no ano de 1534, e que a Nova Jerusalém, de que a Bíblia fala em Apocalipse 21, seria estabelecida na cidade de Estrasburgo, na época pertencia à Alemanha. A lista de teorias do fim de mundo por dilúvio não parou no fracasso profético de Iggelheim, mas teve um representante inglês, o teólogo e matemático, William Whiston, que…

representatividade pública interferissem nas relações entre Estados Unidos e os diferentes governos estrangeiros. Não deixa de ser curioso que, em seus duzentos anos de história, não se tenha acusado a ninguém de vulnerar a Lei. Entretanto, sim houve um bom número de referências a sua vulneração em diferentes julgamentos e se costuma usar como arma política. Com isto, não quero dizer que uma pessoa comum possa vender ilegalmente arma, ou drogas, a um estado estrangeiro, porque não…