Wilges Bruscato

2006. COMPLEMENTAR AZEVEDO, Israel Belo de. O prazer na produção científica. 12 ed. Piracicaba: Unimep, 2006. BEUREN, Ilse Maria (Org.) Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2010. BRUSCATO, Wilges. Quem tem medo da monografia? 2. ed., 2010. Minha Biblioteca. Disponível em: . Acesso em: 22 fev. 2013 (BV). GIL, Antonio Carlos. Estudo de caso: fundamentação científica; subsídios para coleta e análise dos dados; como redigir o relatório,

8 4. REFERÊNCIAS ALBERGARIA, Jason. Direito do Menor, 1995, Rio de Janeiro: Aide, 1995. BOLSANELLO, Aurélio e Bolsanello, Maria Augusta. Análise do Comportamento BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 9.069 de 1990. BRUSCATO, Wilges. Monografia Jurídica. Manual Técnico de Elaboração. Editora: Juarez de Oliveira. Ciência & Saúde Coletiva. A Violência no Brasil, Causas e Recomendações Políticas a sua Prevenção, DELMANTO, Celso...[ et al ]. Código Penal Comentado, 5. ed

fim afastar os efeitos da personalidade jurídica “momentaneamente” sem, contudo, extinguir a pessoa jurídica, ao passo que a despersonalização tem o condão de dissolver definitivamente a pessoa jurídica em decorrência da pratica de atos ilícitos. (BRUSCATO, 2008). Ainda sobre os efeitos da aplicação do instituto, salienta-se o teor no Enunciado n.º 7 do Conselho da Justiça Federal, aprovado na I Jornada de Direito Civil, que dispõe que “só se aplica a desconsideração da personalidade…

Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva. 2003. BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia da pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo: Atlas, 2004. BRUSCATO, Wilges. Monografia jurídica: manual técnico de elaboração. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002. CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa jurídica: metodologia da aprendizagem. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2005. CERVO, Amado Luiz,…

de ser se houver mecanismos que evitem a descapitalização superveniente e garantam, pelo menos minimamente, a congruência entre capital social e as dimensões da atividade desempenhada pela empresa. 3.2 Referências Básicas Iniciais BRUSCATO, Wilges Ariana. Apontamentos a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI: A saga continua. Revista IndexJur. Dezembro de 2011. Cardoso, Paulo Leonardo Vilela. O empresário de responsabilidade limitada – São Paulo: Saraiva, 2012.

só se admitia a unipessoalidade societária temporariamente ou em casos da subsidiária integral. Oscar Pisko3 inspirou o Principado de Liechtenstein a criar, em 1926, o primeiro modelo de patrimônio autônomo limitado à atividade comercial. Wilges Ariana Bruscato demonstra o vanguardismo deste Estado em uma coesa explicação: Em matéria de liberalismo, o Principado de Liechtenstein, que saiu na frente na limitação da responsabilidade do comerciante individual, adotando o modelo de Oscar…

fim afastar os efeitos da personalidade jurídica “momentaneamente” sem, contudo, extinguir a pessoa jurídica, ao passo que a despersonalização tem o condão de dissolver definitivamente a pessoa jurídica em decorrência da pratica de atos ilícitos. (BRUSCATO, 2008). Ainda sobre os efeitos da aplicação do instituto, salienta-se o teor no Enunciado n.º 7 do Conselho da Justiça Federal, aprovado na I Jornada de Direito Civil, que dispõe que “só se aplica a desconsideração da personalidade…

Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva. 2003. BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia da pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo: Atlas, 2004. BRUSCATO, Wilges. Monografia jurídica: manual técnico de elaboração. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002. CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa jurídica: metodologia da aprendizagem. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2005. CERVO, Amado Luiz,…

– conseqüentemente preservando a empresa - atribui ao empresário individual uma característica antes inusitada, e acaba por pecar na ausência de amparo legal para ser colocado em prática. Nesse contexto, importante destacar o estudo de Wilges Ariana Bruscato que apresenta uma proposta, lege ferenda 234 , de empresário individual de responsabilidade limitada, o qual há separação patrimonial em razão da afetação do patrimônio da atividade empresarial, porém não há a personalização do…

empresariais (...)" [02], no mesmo sentido das lições de Mônica Gusmão: "Empresário individual é a pessoa natural que se obriga através de seu próprio nome, responde com seus bens pessoais, assume responsabilidade ilimitada (...)" [03], e de Wilges Bruscato: "exercendo a pessoa física a empresa individual, o seu patrimônio pessoal e o negocial se confundem e os bens pessoais respondem pelas dívidas do negócio. Não há limitação da responsabilidade" [04]. Por conta disso, para tentar…