Westphalia

aparecimento de novos atores no sistema internacional e os rumos a serem tomados pela União Européia, dos quais alguns atores chegam a afirmar, que se trata de um novo paradigma cujos efeitos só podem ser comparados às mudanças decorrentes da Paz de Westphalia, de onde emergiu o Estado Moderno. OMC e os blocos regionais Com o intuito de contemplar a nova dinâmica da economia mundial, o tema traz em seu seio o debate estabelecido entre as formas de organização estatal, entendidas…

direito de legislar e aplicar a lei, ou seja, ele designa as aspirações do poder do Estado. É também um conceito descritivo, usado como elemento caracterizador do poder estatal. Porém, essa concepção de “Estado moderno”, resultante dos Tratados de Westphalia, para Mialhe (2003, p. 85), “[...] está decrépito e moribundo, pois a concepção clássica de soberania tornou-se anacrônica diante da globalização econômica desse fim de século”. Assim, aquele autor não entende ser possível que…

protetivo das liberdades públicas. E, ainda no plano do que se poderia aduzir um direito internacional latente (e é flagrante e candente a discussão a respeito da possibilidade, ou não, de um verdadeiro direito internacional antes da "Paz de Westphalia", movimento que culminou na elaboração do conceito moderno de Estado Soberano, atualmente em reelaboração), de se mencionar o instituto da proxenia, destacado pelo eminente Celso Lafer (em texto sobre as noções de Medida e…

aristocracia comercial Mesmo no século XIX, seus representantes clássicos não eram os cavaleiros elegantes de Liverpool e de Hamburgo, com suas fortunas comerciais acumuladas durante gerações, mas os novos ricos auto construídos de Manchester e da Westphalia, que muitas vezes ascenderam de condições muito modestas. Por exemplo, a administração de um banco, de um negócio atacadista de exportação, de um grande estabelecimento varejista ou de uma grande empresa que negocie com produtos…

foi militar de origem alemã. Governou as províncias holandesas no Brasil. Lutou na Guerra dos 30 anos. Foi Tenente-General. Tornou-se príncipe do Sacro Império Romano-Germânico. Maurício de Nassau (1604-1679) nasceu no castelo de Dillemburg, na Westphalia, Alemanha, no dia 17 de junho de 1604. Filho do conde João VII de Nassau e da princesa Margarida de Holstein. A família Nassau era dona de possessões, tanto na Holanda como na Alemanha. Passou sua infância em Siegen, Alemanha, onde…

voltou a ser comandada por um rei português Trégua de que? Foi uma trégua entre Portugal e Holanda que vinham brigando não só na Europa (Guerra dos 30 anos) como também no Brasil Assinado o Tratado de Westphalia Ditadura de Cromwell na Inglaterra (até 1658) Pontos-chave do Tratado de Westphalia. Laicização do Estado; respeito à escolha da religião oficial; soberania sob Estado contíguo, ou seja, proibido soberano acumular reinos; divisão do equilíbrio de poder. 1649 Segunda…

mesmo ocorrerá junto a outros povos, desprovidos do temperamento e do entendimento dos anglo-saxões. 1.4.1 Os Tribunais Wehmicos O povo germânico também adotou a votação por julgamento popular, através dos Tribunais Wehmicos, que existiram na Westphalia, nos séculos XIV e XV. (GOMES, 1953, p. 25). Arthur Pinto da Rocha, citado por Rogério L. Tucci esclarece: Embora tais tribunais retratassem a rebeldia do direito germânico às instituições romanas e cristãs, revelavam,…

escrito asseguraria a liberdade e a segurança jurídica ao próprio Estado e demais integrantes da sociedade; afinal, “ninguém será obrigado, senão em virtude da lei”. Portanto, sob a premissa da soberania, na perspectiva derivada do Tratado de Westphalia, foi assentada, conforme lição de Jellinek, a ideia de que o poder estatal está livre de determinações externas, e que encontra seus fundamentos e limites no ordenamento jurídico por ele estabelecido (autolimitação). Ale disso, a…

comercializadas - uma possível referência disso encontra-se em um tratado com Novgorod, de 1203, além de várias referências certas nas contas alfandegárias inglesas entre os anos de 1250 a 1320. Foram também identificados fornos dos séculos XIII a XV na Westphalia. Podem ter sido também transmitidos os conhecimentos dos avanços teconológicos promovidos pela Ordem de Cister, inclusive do forno de produção do aço. Um alto-forno medieval (e o único identificado fora da Inglaterra, e…

completamente separado do papel da espionagem ou de espionagem. Como a tarefa primária esperado dos diplomatas era descobrir os segredos dos tribunais onde reside, um teórico diplomático francês Abraham de Wicquefort, que testemunharam Congresso de Westphalia (Keens-Soper 2001b, 88), uma vez que se refere a um embaixador como um "espião honrosa" (Wicquefort 1997). 18 Até a Idade Moderna um embaixador tocadas simultaneamente os papéis de ambos um diplomata e um espião. Estes aspectos são…