Westphalia

regional da ideia de que o Estado não é o único sujeito de direito internacional, passando-se a aceitar o indivíduo como pleiteador de seus direitos em escala internacional. Tal movimento deu início à revisão do conceito de soberania estatal pós-Westphalia, admitindo-se um certo grau de intervenção internacional no contexto interno, em nome da garantia e do respeito aos direitos humanos. A Comissão já completava dez anos de existência quando veio à luz o instrumento normativo que…

(SAE) CATU SANTANA DE CATU ALAGOINHAS ALAGOINHAS PERIPERI SALVADOR (ITAPAGIPE) ITAPARICA ARAÇAS DIAS D'AVILA DIAS D'AVILA (VFFLB) ILHA DE ITAPARICA ITANAGRA (CIPÓ DO AÇÚ) ITANAGRA POJUCA MIRANGA PITUAÇU MURITIBA JOANES GRANJA WESTPHALIA SÃO FRANCISCO DO CONDE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS SÃO FELIX SÃO BENTO DAS LAJES FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA MATA DE SÃO JOÃO MATA DE SÃO JOÃO IRARÁ IRARÁ SÃO GONÇALO DOS CAMPOS SALVADOR (AEROPORTO) SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU…