Welber Barral

geralmente buscando favorecer produtores nacionais. Nesta ótica, o protecionismo se contrapõe à liberalização do fluxo de comércio, cujo fundamento é a eficiência pela concorrência no mercado, capas de promover o crescimento e o bem-estar econômico. (Barral, 2002:14) Segundo o autor, as medidas protecionistas podem ser divididas em barreiras tarifárias e não tarifárias. Barreira tarifária se dá pela imposição de tarifas aduaneiras sobre os produtos importados, e sua consequência, é…

Exteriores. Contenciosos do Brasil na OMC. Disponível em www.mre.gov.br/cgc/contenciosos.doc. Acesso em 05/04/03 [x][x] Todos os artigos que serão citados pertencem ao ESD, que se encontra disponível na home page institucional da OMC. [xi][xi] Welber Barral e Tatiana Prazeres. Solução de Controvérsias. In: O Brasil e a OMC. p. 29 [xii][xii] Valentina Delich, Developing Countries and the WTO Dispute Settlement System. In: Development, Trade, and The WTO: a Handbook. The World Bank.…

à(s) qual(is) se filia e para a sociedade. Finalmente, cabe sublinhar a contribuição teórica que adviria da elucidação do tema e a utilidade que a pesquisa, uma vez concluída, pode vir a ter para o curso, para a disciplina ou para o próprio aluno. Barral (2003, p. 88-89) oferece alguns itens importantes que podem fazer parte de uma boa justificativa. São eles:      Atualidade do tema: inserção do tema no contexto atual. Ineditismo do trabalho: proporcionará mais importância ao…

Departamento de Defesa Comercial – DECOM, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 803, Brasília, DF. – CEP 70053-900 – Telefone: (61) 2109-7770 e 2109-7694 – Fax: (61) 2109-7445. WELBER BARRAL circSECEX42_2009.doc (Fls. 2 da Circular SECEX nº 42, de 30/07/2009). ANEXO 1. Dos Antecedentes Em 27 de março de 2001, o Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil – SINDCOCO, doravante denominado simplesmente…

REFERÊNCIAS ACORDO TRIPS. Disponível em :< http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/02/ac_trips.pdf> Acesso em 18/01/2013. BENETTI, Daniela Vanila Nakalski. Proteção às patentes de medicamentos e comércio internacional. In: BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio, (Org.). Propriedade intelectual e desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. pag.346. BOURDIEU, Pierre,1930 - Contrafogos 2: por um movimento social europeu /Pierre Bourdieu; tradução, André…

recursos mais elevada. A fixação de taxas de câmbio rígidas no âmbito da união monetária coíbe a manutenção de uma taxa de inflação elevada, por parte de um país em relação aos demais, pois elevação de preços é sinônimo de perda de competitividade. Barral (1997, p. 22) aponta como vantagem, decorrente da estabilidade de preços, “[...] o aumento da concorrência entre os produtos comunitários, com o consequente benefício para os consumidores, na medida em que desaparecerão as…

pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis.”. Quanto aos motivos pelos quais o instituto não possui um uso corriqueiro, interessante o rol de mitos elaborado por Welber Barral35: 1º) “a Lei de arbitragem tem motivação legislativa espúria”; 2º) “a Lei de arbitragem renasce somente no Brasil”; 3º) “a homologação pelo Judiciário é imprescindível para a legitimidade da sentença arbitral”; 4º) “a arbitragem é…

para identificar aspectos diversos da vida social, como a universalização de padrões culturais, expansão e fortalecimento de instituições supranacionais e, especialmente, forte internacionalização dos processos econômicos. Em termos sucintos, Welber Barral define globalização como “o processo de internacionalização dos fatores produtivos, impulsionado pela revolução tecnológica e pela internacionalização de capitais”. Não se limita, contudo, meramente o fenômeno global às características…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ATALIBA, Geraldo. IPTU: progressividade. Revista de Direito Público, v. 23, n. 93, 1990. ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário, 2° edição, 2006, editora Saraiva, São Paulo. BARRAL, welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 2. Ed. Florianópolis (sc): fundação boiteux, 2003. BRASIL, Constituição da República Federativa do, 30º edição, 2009, editora Atlas, São Paulo.Organizador: Alexandre de Moraes FALÇÃO, Raimundo Bezerra

problemática é de interesse de todos, haja vista que o direito a uma vida digna deve se estender a todas as pessoas sem distinção de idade, não podendo esquecer-se da importância dos aposentados no seio sócial REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARRAL, welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 2. Ed. Florianópolis (sc): fundação boiteux, 2003. BRASIL, Constituição da República Federativa do, 30º edição, 2009, editora Atlas, São Paulo.Organizador: Alexandre de Moraes; IBRAHIM, Fabio…