Welber Barral

A integração latino-americana em foco: 50 anos da ALALC/ALADI, 7 Integração para que? (Em busca de uma ética para a Integração Latino-Americana), 79 Embaixador Jeronimo Moscardo A Integração Latino-Americana em Foco: 50 anos de ALALC/ALADI, 91 Welber Barral Carolina Pancotto Bohrer A integração latino-americana em foco: 50 anos da ALALC/ALADI Palácio Itamaraty Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2010, das 9 às 13 horas Jeronimo Moscardo - Presidente da FUNAG: Bom dia. Temos aqui a…

qual(is) se filia e para a sociedade. Finalmente, cabe sublinhar a contribuição teórica que adviria da elucidação do tema e a utilidade que a pesquisa, uma vez concluída, pode vir a ter para o curso, para a disciplina ou para o próprio aluno. Barral (2003, p. 88-89) oferece alguns itens importantes que podem fazer parte de uma boa justificativa. São eles: a) Atualidade do tema: inserção do tema no contexto atual. b) Ineditismo do trabalho: proporcionará mais…

colonização, desenhando um retrato atual do modelo desigual do sistema econômico internacional. Além de garantir uma posição jurídica, que permite ao seu titular a recuperação dos investimentos em P&D, os direitos de Propriedade Intelectual, segundo Barral & Pimentel (2007), garantem também uma posição econômica privilegiada ao permitir a exclusividade de processo industrial, de comercialização, de seu signo distintivo, de obra literária, artística ou científica. Nota-se, portanto, que…

desequilíbrios ao meio ambiente. O que se observa é a inserção do desenvolvimento sustentável na Brasil dependem, de acordo com Eliane Moreira e Luciana Costa da Fonseca 37 da reinserção das questões ambientais e sociais no campo das políticas de 35 BARRAL, Welber; PIMETEL, Luiz Otávio (organizadores). Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis: Boiteux, 2006. p.159. 36 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 9 ed. São Paulo: Saraiva,…

nem sempre a venda de produtos do país exportador por um preço abaixo de seu “valor normal” acarretará prejuízos ao mercado interno daquele que está importando. Assim, existem dois tipos de dumping: o condenável e o não condenável. Nas palavras de Barral (2000, p.12), o dumping não condenável: [...] seria a ocorrência de dumping sem que redundasse em efeitos negativos para a indústria estabelecida no território de um país. Para ser classificado como condenável, ao contrário, o dumping…

Argentina caso as vendas de produtos alimentícios para o país vizinho sejam prejudicadas por causa de ameaças formuladas por autoridades do governo vizinho. O recado foi dado ontem pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, afirmando que importadores argentinos já estão cancelando compras no Brasil temendo o lançamento de um pacote de medidas para impedir a entrada das importações. (Disponível em…

argentino. Começou a vigorar em 2004, atualmente regula o mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul. Primeiramente deve-se assinalar quais foram as características mantidas do sistema original e podem ser expostas de forma sintética por Welber Barral: A resolução das controvérsias continuará a se operar por negociação e arbitragem, inexistindo uma instância judicial supranacional; Os particulares continuarão dependendo dos governos nacionais para apresentarem suas demandas; O…

importados, além das variações dos mercados para exportação”, diz a nota da Volkswagen. A GM informou, pela assessoria de imprensa, que os números são parciais e prefere aguardar o fechamento do ano. Fiat, Ford e Renault não comentaram o assunto. Welber Barral, sócio da M Jorge Consultores Associados, acredita que a exportação dos fabricantes de veículos tenha sido afetada pelo processo de valorização do real em relação ao dólar, que retirou parte da competitividade da indústria…

Organização Mundial do Comércio para seu estabelecimento. Antes, porém, faz-se um breve histórico a respeito do tema, com o único objectivo de contextualizar a união aduaneira no âmbito das normas do comércio internacional. Bibliografia BARRAL, Welber. Dumping e Comércio Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2000. GUEDES, Josefina, PINHEIRO, Sílvia. Salvaguardas no Comércio Internacional. In: CASELLA, Paulo B., MERCADANTE, Araminta de A. (Coord.). Guerra Comercial ou…

artísticas e desportivas à luz do ordenamento jurídico nacional. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/14840/o-trabalho-do-menor-em-atividades-artisticas-e-desportivas-a-luz-do-ordenamento-juridico-nacional>. Acesso em: 09 abril 2015, às 16h45min. BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte (MG): Del Rey, 2007. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado, 1988. BRASIL. Estatuto da Criança e…