Welber Barral

Aduaneiras. 2004. ARAÚJO, CARLOS. O Tratamento Administrativo no Brasil das Operações de Comércio Exterior. Disponível em: <http://www.comexblog.com.br/importacao/o-tratamentoadministrativo-no-brasil-das-operacoes-de-comercio-exterior#comments>. BARRAL, WELBER; BARRETO, AUGUSTO DE SÁ. Desoneração tributária e o regime de DRAWBACK. Disponívelem<http://www.funcex.com.br/material/rbce/102_BARRAL_BARRETO.pdf>. HARTUNG, DOUGLAS S. Negócios Internacionais. Rio de Janeiro:…

2006). Vários autores defendem que não há crescimento sem comércio, por isso é necessário permitir acesso aos mercados e redução das tarifas e barreiras para que todos os Estados que façam parte do sistema multilateral do comércio tenham a ganhar (BARRAL, 2006). Para Sen (2009, p. 108), o desenvolvimento é visto como “um processo de eliminação de privações de liberdades e ampliação das liberdades substantivas de diferentes tipos, que as pessoas tem razão para valorizar”. Fais…

conta", diz Campos Neto. De acordo com Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultores, quanto mais primária for a pauta de exportação brasileira de bens, maior será o gasto com transporte. Como a logística nacional é tocada por empresas estrangeiras, o uso de navios e contêineres para exportar bens brasileiros encarece a conta da importação nesse grupo. "As commodities agrícolas e os minérios são pesados, o que demanda cargueiros maiores", diz Barral. Para fazer com que a balança…

importância dos Tribunais como forças para restringir o Estado50. A primeira fase da escola law & development (1950-1979) - que é anterior às escolas previamente analisadas neste trabalho (Chicago e Harvard) - coincide com o esforço de 49 Para Welber Barral, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina, a noção marxista do direito como instrumento de exploração e como potencial instrumento de reforma social foi utilizada pelos teóricos do movimento Law & Development…

| | | | | 11 | Entrega | | | | | | | | | | | | | | | | | | REFERÊNCIA ANDRADE, Maria Margarida de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: noções práticas. São Paulo: Atlas, 1995. BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boitex, 2003. BEUREN, Ilse Maria (org). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: Teoria e pratica. 2.ed. São Paulo: Livros de Negócios, Atlas 2004.…

maior divulgação do instituto em análise, possibilitando à população, em geral, meios de verificação de suas vantagens e da efetividade na solução dos conflitos de interesses gerados a partir de direitos patrimoniais disponíveis. REFERÊNCIAS BARRAL, Welber. A arbitragem e seus mitos. Florianópolis: OAB/SC, 2000. BRASIL. Novo Código Civil Brasileiro. Lei n.º 10.406/2002, em vigor a partir de 11/01/2003. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. BRASIL. Código de Processo…

ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) Welber Barral, esse tipo de drawback é o menos utilizado pelas empresas, justamente pela isenção do ICMS não ser concedida. "A tributação sobre o ICMS varia de 15% a 18%, o que acaba por tirar a competitividade dos insumos nacionais frente aos importados", diz Barral. Para tentar acabar com esse embaraço, Barral afirmou que no próximo mês irá apresentar à Secretaria de Comércio Exterior…

Protocolo que começou a vigorar em 2004, atualmente regula o mecanismo de Solução de Controvérsias do MERCOSUL. Primeiramente devem-se assinalar quais foram às características mantidas do sistema original e podem ser expostas de forma sintética por Welber Barral: a) a resolução das controvérsias continuará a se operar por negociação e arbitragem, inexistindo uma instância judicial supranacional; b) os particulares continuarão dependendo dos governos nacionais para apresentarem suas…

judiciário brasileiro. Os contratos celebrados no exterior e exeqüíveis no Brasil não necessitam dessa intervenção para serem reconhecidos ou para que sua execução ou cumprimento pela parte aqui domiciliada seja autorizado. Entretanto, como bem lembra Welber Barral, "a desnecessidade de homologação por parte do Supremo Tribunal apenas em tese traria mais agilidade ao procedimento arbitral. Isso porque, ao ser executada pelo juízo comum, a parte poderia levantar a questão da ‘ordem…

ALMEIDA, Leila Tinoco da Cunha Lima. Dispensa e inexigibilidade de licitação: casos mais utilizados. Disponível em: . Acesso em: 08 out. 2006. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, 127p. BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. 208p. BORGES, Alice Gonzáles. Normas gerais de licitação e contratos administrativos. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1991. 193p. BASTOS, Celso