Welber Barral

municipal. Congressos (nome do evento, CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIBLIOTECONOMIA E número, ano e local de realização) DOCUMENTAÇÃO, 1., 1980, Salvador. FACULDADE Autor entidade CATÓLICA DOM ORIONE. Um autor BARRAL, Welber ou BARRAL, W. Dois autores MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria ou MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Três autores CINTRA, Antônio GRINOVER, Carlos Ada Araújo; Pellegrini;…

penas que cominam a esses delitos, além de remeter o infrator a um processo criminal mais brando. Assim sendo, a Lei 10.741/03 não cumpre com eficácia seu papel quando se trata da prevenção da violência doméstica contra os idosos. REFERÊNCIAS BARRAL, Welber. Metodologia da Pesquisa Jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. moraes, alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010. MOTA, Luciene Lourenço. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. Cuidar de idosos no…

Européia não deverá refletir no Brasil no curto prazo, ao contrário da projeção do secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Welber Barral. O impacto negativo pode ocorrer num prazo de 30 a 60 dias, porém não são feitas especulações sobre o volume de queda nas vendas externas do país. O secretário Welber Barral defende que a intervenção do Banco Central (BC) no mercado de moedas para evitar oscilações nas cotações, o que afetaria ainda mais o desempenho…

(Organização Mundial do Comércio), mas em razão do veto dos Estados Unidos sua criação não foi aprovada. Todavia, nas reuniões que se sucederam foi aprovado o Acordo Geral de Tarifas e Comércio – GATT, dispondo sobre normas reguladoras do comércio mundial (Barral, 2000:23) [8] Um dos principais objetivos do GATT refere-se redução das barreiras tarifárias e não tarifárias entre os países membros fundamentados no principio de que a concessão feita a um dos integrantes se estende…

Yanovich and Jan Bohanes. Cambridge University Press, 2007, p. 141 e ss; Vid. também DISTEFANO, Marcella. Soluzione delle controversie nell'OMC..., cit., p. 209 – 213 FERNÁNDEZ PONS, Xavier. La Organización mundial del comercio..., cit., p. 354 Cfr. BARRAL, Welber. ―Organização Mundial do Comercio (OMC)‖ ..., cit., p. 36 De acordo com FERNÁNDEZ PONS, não é uma pratica muito usual, e, quando se utilize, é somando-se a ação baseada em uma anulação ou restrição. (FERNÁNDEZ PONS, Xavier. La…

da. É possível negociar a biodiversidade? Conhecimentos Tradicionais, Propriedade Intelectual e biopirataria. In: Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 164-182, jul./dez. 2011. 182 Diversão e arte BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. Propriedade intelectual e desenvolvimento. Florianópolis: Fundação BOITEUX, 2006. UNESCO (2005). Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris. UNITED NATIONS. Resolution…

LTr, 1997. CASELLA, Paulo Borba (Org). Mercosul: Integração Regional e Globalização. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. FARIA, Werter R. Harmonização Legislativa no Mercosul. Brasília: Senado Federal, 1995. FRANCESCHINI, Luis Fernando (Coord.); BARRAL, Welber. Direito Internacional Público e Integração Econômica Regional. Curitiba: Juruá, 2001. MELLO, Celso Albuquerque de. Direito Internacional da Integração. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. NASSIF E COSTA, Kazan Sidharta. Fundamentos…

Mário. A Prevenção como fator de criminalidade no Brasil. Ministério da Justiça, Brasília, 1980, vol.I. ARANTES. Geraldo Claret de. Manual de prática jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 2004. BARRAL. Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. 3.ed. Belo Horizonte: Del Rey: 2007. BARROS. Fernanda Otoni. To fora, o adolescente fora da lei: o retorno da segregação. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. BRASIL. Constituição da República…

de periódicos e publicações seriadas. Rio de Janeiro, 1989. 14 p. ______. NBR 10522: Abreviação na descrição bibliográfica. Rio de Janeiro, 1988. 11 p. ______. NBR 5891: Regras de arredondamento na numeração decimal. Rio de Janeiro, 1977. 1 p. BARRAL, Welber. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2. ed. Florianópolis : Boiteux, 2003. Normas para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Organizadores, Maria Júlia Ferreira Xavier Ribeiro…[et al.]. Taubaté: UNITAU/PRPPG, 2005. NUNES,…

Protocolo que começou a vigorar em 2004, atualmente regula o mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul. Primeiramente deve-se assinalar quais foram as características mantidas do sistema original e podem ser expostas de forma sintética por Welber Barral: a) a resolução das controvérsias continuará a se operar por negociação e arbitragem, inexistindo uma instância judicial supranacional; b) os particulares continuarão dependendo dos governos nacionais para apresentarem suas…