Welber Barral

UCMG, 1982. RVMD, Brasília, V. 6, nº 2, p. 377-411, Jul-Dez, 2012 403 BARBOSA, Fernando de Holanda (coordenador). Federalismo fiscal, eficiência e equidade: uma proposta de reforma tributária. Disponível em: Acesso em 26 set 2011. BARRAL, Welber. Desenvolvimento e sistema jurídico: lições de experiências passadas. Disponível em: . Acesso em 10 set 2011. BARREINHAS, Robinson Sakiyama. Inconstitucionalidade do "Supersimples". Disponível em: Acesso em 20 set…

relations. 55 S. C. L. Rev., 2003-2004. p. 569. 19 RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 6. ed. rev. e atual. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 31 – 67. 20 LOCATELLI, Liliana. Corte Internacional de Justiça. In: BARRAL, Welber. Tribunais Internacionais: Mecanismos Contemporâneos de Solução de Controvérsias. Fpolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 13 – 30.processo na Corte, este pode, de acordo com artigo 31, parágrafos 2 e 3, indicar um juiz nacional ad hoc,…

sejam determinados um conjunto mínimo de regras no que tange a criação e proteção da propriedade intelectual, incentivando a pesquisa e o desenvolvimento. Também confere benefícios à sociedade, que poderá desfrutar das invenções existentes. 102 BARRAL, Welber. Solução de Controvérsias no NAFTA: o capítulo 19. Disponível em: Direito Internacional, Seus Tribunais e Meios de Solução de Conflitos, 1ª Edição, Juruá, 2007, p. 353. 103 World Trade Organization. Intellectual Property:…

municipal. evento, CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIBLIOTECONOMIA E número, ano e local de realização) DOCUMENTAÇÃO, 1., 1980, Salvador. Congressos (nome do FACULDADE Autor entidade CATÓLICA DOM ORIONE. Um autor BARRAL, Welber ou BARRAL, W. Dois autores MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria ou MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Três autores CINTRA, Antônio GRINOVER, Carlos Ada Araújo; Pellegrini;…

projecto de código da propriedade industrial. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Vol. 33 (1992), p. 37-252 ■ BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. Editora Lúmen Júris. Rio do Janeiro. 2003. ■ BARRAL, Welber. O Brasil e a OMC. Os interesses brasileiros e as futuras negociações multilaterais. Florianopólis. Diploma legal. 2000. ■ BASSO, Maristela. O Acordo TRIPS Como Instrumento de retaliação cruzada e as Regras da OMC. São Paulo.…

à(s) qual (is) se filia e para a sociedade. Finalmente, cabe sublinhar a contribuição teórica que adviria da elucidação do tema e a utilidade que a pesquisa, uma vez concluída, pode vir a ter para o curso, para a disciplina ou para o próprio aluno. Barral (2003, p. 88-89) oferece alguns itens importantes que podem fazer parte de uma boa justificativa. São eles: a) Atualidade do tema: inserção do tema no contexto atual. b) Ineditismo do trabalho: proporcionará mais…

entre ministros dos dois países, em reunião em Brasília no dia 17 de fevereiro. De acordo com o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, caso as negociações não avancem, o Brasil poderá questionar as práticas protecionistas argentinas na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Todo protecionismo será castigado”, disse Barral, parodiando o dramaturgo Nélson Rodrigues. “O Brasil é o país que mais reclama na OMC e vai continuar levando para os foros internacionais…

de 150 mil toneladas de açúcar, que poderão ser importadas dos países do Mercosul com alíquota de importação zero. O anúncio foi feito pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, e a vice-ministra da Economia da ucraniana, Natalia Boitsun. Segundo Barral, “o Brasil será o principal beneficiado, tendo em vista que a Argentina, que também produz açúcar, não exporta o produto. Ele destacou que as alíquotas atuais de importação impostas pelo governo…

confrontante com os tratados isentivos de tributos no âmbito de suas respectivas competências, já que esses, bem como a segunda parte do artigo 98 são considerados, por parte considerável da doutrina, inconstitucionais de pleno direito.” Definem Welber Barral e Tatiana Lacerda Prazeres (2001:149) que: “Outro argumento, no mesmo sentido, é o de que os tratados em matéria de isenção tributária são normas especiais em relação às normas internas. Se se aceitar este argumento, nem mesmo se…

CARVALHO, Lúcia Cunha de. Como elaborar uma monografia de final de curso de direito. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 140p. MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de metodologia da pesquisa jurídica. 2 rev.ed. PORTO ALEGRE: Sagra Luzzato, 2001. 208p. BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. 3revatam.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. 194p. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica. 12.ed. SÃO PAULO: Saraiva, 2014. 304p. COELHO, Edihermes Marques;…