Welber Barral

paraguaios apelaram à Corte do Mercosul. A ação foi analisada durante três dias e anunciada no sábado. O recurso apresentado pelo Paraguai foi analisado pelos cinco titulares do órgão – o presidente, que é o brasileiro Jorge Fontoura, os argentinos Welber Barral e Carlos Correa, além do uruguaio José Gamio e do paraguaio Roberto Ruiz Diaz. Prof. Fernando Aprato Página 64 Atualidades BNDES Em texto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, as autoridades do do…

brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 23. ed. São Paulo, Saraiva, 2011. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. São Paulo: Atlas, 2008. PIMENTEL, Luiz Otavio; BARRAL, Welber. Propriedade intelectual e desenvolvimento. 1.ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. Unidade 3 137 UNIDADE 4 Títulos de crédito Objetivos de aprendizagem „„ Identificar as etapas que marcaram a origem e a…

abordadas as questões de licença de importação e comércio. Negociação: Do Brasil foram a Buenos Aires para as reuniões o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e do Ministério das Relações Exteriores. Do lado argentino participam os secretários da Indústria, Eduardo…

2009. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002. BARRAL, Welber O. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1990. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Tradução de…

, p. 573-574. AMARAL JUNIOR, op. cit., p. 377-378. VARELLA, Marcelo. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 293. BARRAL, Welber Oliveira. O Comércio Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 49-50. UNDERSTANDING THE WTO. 3 ed. Genève: WTO Publications, 2005. p. 02. BARRAL, op. cit., p. 46-47; AMARAL JUNIOR, op. cit, 2008. p. 380. BARRAL, op. cit., p. 53-55; AMARAL JUNIOR, op. cit., p. 381-383. Confira-se a Lei 12.270/2010, de 24.06.2010, que dispõe sobre…

do Advogado Editora, 2000. 328 p. BAUMGARTEN, Maíra (Org.). A era do conhecimento: matrix ou agora?. Porto Alegre: UFRGS-UNB, 2001. 263 p. BENETTI, Daniela Vanila Nakalski. Proteção às patentes de medicamentos e comércio internacional. in BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio (orgs). Propriedade intelectual e desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 329 – 359. BEZERRA, Matheus Ferreira. Patente de medicamentos: quebra de patente como instrumento de realização…

dessa nova tendência de gestão compartilhada e interinstitucional que envolve o setor público e os setores produtivos, em busca do aumento da eficiência para obtenção de resultados e do aprimoramento dos canais de interação públicoprivado. Welber Barral Secretário de Comércio Exterior 7 Estrat‚gia Brasileira de Exporta‡Æo 2008-2010.indd 7 28/8/2008 19:04:53 Estrat‚gia Brasileira de Exporta‡Æo 2008-2010.indd 8 28/8/2008 19:04:53 3. parte iii – Breve diagnóstico…

U de 24 de outubro de 2007, Seção I, p.80; nº 33, de 30 de outubro de 2007, publicada no D.O.U de 31 de outubro de 2007, Seção I, p. 108; e nº 35, de 09 de novembro de 2007, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2007, Seção I, p. 53. WELBER OLIVEIRA BARRAL (Fls. 47 da Consolidação das Portarias SECEX, até 17/07/2008) Portaria 36 Secex ANEXO “A” COTA TARIFÁRIA I - Resolução CAMEX nº 18, de 18 de maio de 2007, publicada no D.O.U. em 21 de maio de 2007, e Resolução CAMEX n° 19,…

Félix. Direito e instituições no Mercosul: um balanço de conquistas e insuficiências. In: AMBOS, Kai; PEREIRA, Ana Cristina.(Coord.) Mercosul e união européia: perspectivas da integração regional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 102-103. 352 BARRAL, Welber. Defesa Comercial no Mercosul. In BASSO, Maristela (org.). Mercosul – Mercosur: Estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Atlas, 2007, p. 467. 353 GOMES, Eduardo Biacchi. Blocos econômicos e solução de…

brasileiro e argentino informaram que estudam mecanismos de incentivo para fortalecer a indústria da região. Na última quinta-feira (12), o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria, e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, e o Secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Eduardo Bianchi Bianchi, se reuniram em Brasília para discutir o processo de integração produtiva e comércio bilateral entre os países. O setor de autopeças não está acompanhando…