Welber Barral

R..Política e Planejamento Ambiental. Rio de Janeiro: Thex, 2009. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2001. ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de. Licenciamento Ambiental e Legislação. BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio (organizadores). Direito ambiental e desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. BISWANGER, Hans Christoph. Fazendo a Sustentabilidade Funcionar. In CAVALVANTI, Clovis (org). Meio Ambiente,…

e o Desenvolvimento. In. GONÇALVES, E. N.; STELZER, J. (Orgs.). Direito das Relações Internacionais. 1 ed. Ijuí: Unijuí, v. 1. 2006. pp. 183-233. GONÇALVES, E. N.; STELZER, J. Law and Economics e o Justo Direito do Comércio Internacional. In. BARRAL, Welber e PIMENTEL, Luiz Otávio. (Org.). Teoria Jurídica e Desenvolvimento. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, v. 1. 2006. Pp. 37-69. TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS GONÇALVES, E. N.; STELZER, J. Síntese…

que começou a vigorar em 2004, atual- mente regula o mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul. Primeiramente deve-se assinalar quais fo- ram as características mantidas do sistema original e po- dem ser expostas de forma sintética por Welber Barral: a) a resolução das controvérsias continuará a se operar por negociação e arbitragem, inexistindo uma instância judicial supranacional; b) os particulares continuarão de- pendendo dos governos nacionais para apresentarem suas…

reconhecimento da subjetividade internacional do indivíduo, 60 atribuindo-lhe a titularidade de direitos e deveres no âmbito internacional e, primordialmente, a capacidade jurídica perante os foros internacionais. 61 REFERÊNCIAS BARRAL, Welber. Direito Internacional: normas e práticas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 57-136. BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.…

atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, 542 p. CAHALI, Francisco José e HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Curso avançado de direito civil. Direito das Sucessões. 2ª ed. v. 6 São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. 204 p. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito: atualizado de acordo com as últimas normas da ABNT. 3.…

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005b. [8] BARBOSA, D. B. Direito da Inovação: comentários à Lei n. 10.973/04, Lei Federal da Inovação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. [9] BARRAL, Welber (Org.). Direito e desenvolvimento: um modelo de análise. São Paulo:Singular editora, 2005. [10] BARRAL, Welber; PIMENTEL, L. O. Propriedade intelectual e desenvolvimento.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. [11] BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de direito da propriedade…

<http://jurisprudencia.s3.amazonaws.com/TREMG/IT/RC_3288_MG_136853002044 7.pdf?Signature=%2FXsb8mAnRJJLUv0cFo1U34jxsMo%3D&Expires=1372249309& 73 AWSAccessKeyId=AKIAIPM2XEMZACAXCMBA&response-contenttype=application/pdf >. Acesso em: 05 Mai. 2013. BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011 BITENCOURT, Cezar Roberto. Erro de tipo e erro de…

contida no inciso XIX37, todo o interesse do legislador está voltado para as questões de âmbito exclusivamente interno, sem nenhuma conexão com as práticas de comércio internacional, que poderiam ensejar a aplicação de medidas previstas no GATT. Welber Barral 38 reconhece a diferença entre os direitos antidumping e as sanções previstas contra as infrações da ordem econômica, notadamente no caso da utilização de preços predatórios, instituto que, realmente, não se confunde com a prática…

mil artesãos. 88 89 República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge Secretário-Executivo Ivan Ramalho Secretário de Comércio Exterior Welber Barral Secretário do Desenvolvimento da Produção Armando Meziat Secretário de Inovação Francelino Grando Secretário de Comércio e Serviços Edson Lupatini Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior Helder Chaves Presidente…

Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 155 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Segundo Prazeres (apud Barral, 2010) o bloco em questão “não levava em consideração a heterogeneidade econômica e industrial da região e a de visão quanto ao perfil a ser conferido à integração regional” (p. 92). Não existindo, inclusive, um sistema de solução de…