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abuse from companies and also indicate the duties and rights of the user within the large network providers. Keywords: internet, sites, e-mail, online SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 OBJETIVO GERAL 8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 9 BREVE HISTÓRICO 9 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CF/88 10 DIREITOS DA PERSONALIDADE 13 CONCEITO 13 BREVE HISTÓRICO 14 CONCEITO 15 INTERNET 17 CONCEITO 17 A…

Apesar da reforma de nosso Código Penal, algumas questões ficaram omissas e duvidosas, o que causou grande polêmica acerca da constitucionalidade da referida lei. Palavras-chave: Dignidade sexual. Liberdade sexual. Lei 12.015/2009. Crimes sexuais. 1 INTRODUÇÃO O Código Penal brasileiro tipifica os delitos sexuais em seu capítulo VI. Foram analisados alguns dos mais comuns crimes previstos neste, destrinchando elementos como a conduta típica, sujeitos envolvidos e pena abstratamente…

EUA, descobriram uma maneira de retirar o HIV de forma completa das células humanas. A equipe da Escola de Medicina da Universidade de Temple disse que a descoberta é a primeira tentativa bem sucedida de eliminar vírus HIV‐1 latentes em células humanas. “Esse é um passo importante no caminho para uma cura permanente para a AIDS”, disse Kamel Khalili, PhD, professor e presidente do Departamento de Neurociência da Temple. “É uma descoberta…

increasingly connected, connecting with others, virtual businesses are now more common, and why not say, fraud and illicit means more frequent. Keywords: cyber crime, electronic law, classification of computer crimes, law projects for computer crimes. 1. INTRODUÇÃO A pesquisa terá por objetivo analisar os tipos penais previstos no Projeto de Lei nº 84 de 1999 da Câmara dos Deputados de autoria do deputado federal Luiz Piauhylino e do projeto substitutivo do senador Eduardo Brandão…

para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o resultado final do concurso. 2. O Concurso…

Histórico do Projeto 1. 2. 3. 4. 5. Conceito Geral; Abordagem Histórica; Legislação Aplicada; Módulos do Projeto Inicial; Detalhamento das Informações. Módulo II – Escrituração Contábil Digital (ECD) 1. Base Legal, Abrangência (IN 787/07); 2. Plano de Contas Referencial (ADE 09/2010); 3. Entidades Obrigadas (IN RFB nº 1.420/13, IN 1.486/14); 4. Obrigações Acessórias dispensadas; 5. Assinatura do PVA; 6. Retificação/Substituição; 7. Prazo de Entrega/Multa (Lei 12.873/14); 8. Dado…

múltipla escolha e o tema para desenvolvimento da Redação; • Um cartão de respostas personalizado para a Prova Objetiva; • Um caderno de redação personalizado para a Prova de Redação, contendo folha de resposta e folha de rascunho. • Ao ser autorizado o início da prova, verifique, no caderno de questões, se a numeração das questões e a paginação estão corretas. • Você dispõe de 5 (cinco) horas para fazer a Prova Objetiva e a Prova de Redação. Faça-as com tranqüilidade, mas controle o…

Criança e do Adolescente – nacional, estaduais ou municipais – devidamente comprovadas, obedecidos os limites estabelecidos em lei. Para efeito de doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, a legislação estabelece à Pessoa Jurídica o limite máximo de 1% para dedução do Imposto de Renda devido. No caso do contribuinte Pessoa Física o percentual máximo de dedução é de 6%. É importante esclarecer que ao direcionar os recursos dentro dos limites acima expostos, a renúncia…

MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Marivaldo de Castro Pereira DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO Anna Claudia Pardini Vazzoler EQUIPE JURÍDICA Elias Emanuel Alves de Sousa Junia Marília Pimenta Lages Michelly Genú Ficagna Lima EQUIPE TÉCNICA Guilherme Alberto Almeida de Almeida Marcelo Jorge Vieira Ricardo Augusto Poppi Martins Thiago Bezerra Lima e Silva Yasodara…

atendimento, segurança nas transações comerciais quanto a assinaturas de contratos a distância, proporcionando confiabilidade e conforto realizada pelas autoridades certificadoras. Palavras - chave: agilidade, segurança, redução de custos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 10 2.1 ORIGEM DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 10 2.2 OBJETIVO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 10 2.3 ÓRGÃOS RELACIONADOS COM A CERTIFICAÇÃO DIGITAL 11 2.3.1 Governo Federal 11 2.3.2 Receita Federal 12…