T CNICO JUDICI RIO APOIO ESPECIALIZADO PROGRAMA O DE SISTEMAS TIPO 2
DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
PROGRAMAÇÃO DE
SISTEMAS
TIPO 2 - VERDE
Organizadora:
CONCURSO PÚBLICO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS (TRE/MG)
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS
Texto para responder às questões de 01 a 07.
Eleições no Brasil
Thais Pacievitch.
As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São Vicente.
Atualmente no Brasil ocorrem eleições a cada dois anos, sempre nos anos pares. À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos. Como as eleições ocorrem a cada dois anos, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma: eleições federais e estaduais – para os cargos de: Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual; eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
As eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo (Senadores,
Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder
Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último domingo de outubro. Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia política. Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas.
O processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior