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recolhimento do INSS, segurados obrigatórios, contribuinte individual, facultativo e prescrição. Prestações de benefícios e serviços. Cálculo de aposentadoria, com exemplo prático. Trabalhador doméstico: abordagem da prática trabalhista. Emenda Constitucional no 72/2013. eSocial ção i d 9ª E 46 é pro e exde T Adm do c na m de e denc Tem Mini tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar…

posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do…

Associados. Ficha Catalográfica F844c Fortes, José Carlos Curso de Direito Empresarial / José Carlos Fortes (Coord.) – Fortaleza: Fortes, 2014. xxx p. (livro eletrônico) ISBN xxxxxxxxx-x 1. Direito Empresarial. 2. Direito Comercial. 3. Registro de Empresas. 4. Estabelecimento Comercial. 5. Nome empresarial. 6. Marcas e Patentes. 7. Propriedade Industrial. 8. Sociedades Empresárias. 9. Sociedades Simples 10. Sociedade Limitada. 11. Sociedade Anônima. 12. Títulos de…

entre a tradição e a inovação / organizadores: Kai Michael Kenkel, Rodrigo Fracalossi de Moraes ; prefácio: Antônio de Aguiar Patriota. – Brasília : Ipea, 2012. 323 p. : gráfs., mapas, tabs. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-153-3 1. Paz. 2. Manutenção da Paz. 3. Relações Internacionais. 4. Brasil. I. Kenkel, Kai Michael. II. Moraes, Rodrigo Fracalossi de.III. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 327.172 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira…

Complementar 381 de 29.06.2007 “altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007. DETRAN/RO, 2008. Inclui índice 1. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia Regimento Interno. I. Título. 3 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-RO DIRETOR GERAL Eduardo Vanderson Batistela Barbosa DIRETOR GERAL ADJUNTO Elenilton Eler DIRETORIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E…

.........................3. Dialética IV Instrumento que liberta o prisioneiro..........4. Filósofo V Visão do mundo real iluminado....................5. Filosofia Assinale a alternativa que apresenta a relação CORRETA entre as duas colunas, de cima para baixo. A I - 4 / II - 1 / III - 2 / IV - 3 / V - 5. B I - 1 / II - 4 / III - 5 / IV - 2 / V - 3. C I - 3 / II - 2 / III - 1 / IV - 5 / V - 4. D I - 2 / II - 5 / III - 3 / IV - 4 / V - 1. E I - 5 / II - 3 / III - 4 / IV -…

MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590. CDU: 347.4(81) “A ti ó Passos, querida, rica terra e florida, na força da mocidade” BENEDITO MUSTAFÉ (Zé das Pronúncias) in memoriam. Poesias Caboclas NOTA DO AUTOR À 9.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano e vêm conquistando, gradualmente,…

utilização de computador e impressora, para preenchimento dos formulários dos documentos fiscais ("datilografia sofisticada"), é considerada uso de sistema eletrônico de processamento de dados, sujeita portanto às normas e obrigações previstas neste Livro. § 3.º A emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor por sistema eletrônico de processamento de dados fica condicionada ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que atenda ao disposto no Título II, do Livro VIII, devidamente…

520/2002, art. 3º, art. 4º, parágrafo único, e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, quanto à observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade que regem a Administração Pública; conformidade ao princípio constitucional da isonomia, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, e aos princípios básicos da vinculação ao instrumento convocatório e ao julgamento objetivo, relacionados às especificações do objeto, devidamente…

Afirmação da Cidadania Eixo Estratégico II: Gestão Pública de Excelência Eixo Estratégico III: Infraestrutura Produtiva e Logística Eixo Estratégico IV: Desenvolvimento Econômico Inclusivo Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público 3. O MODELO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NA CONSTRUÇÃO E GESTÃO DO PPA 2012-2015 A Nova Metodologia do PPA Oficinas e Reuniões com Gestores e Técnicos do Governo Participação Social no Processo de Construção do PPA 2012-2015 O…