Web Aula Jurisdição Constitucional

corrente imigratória. Deve-se também o início do povoamento a boa localização geográfica, sendo considerada como coração da Região Oeste Catarinense, devido à sua centralização. Pinhalzinho, inicialmente era pertencente ao município de Chapecó, cuja jurisdição abrangia todo o Oeste. Posteriormente, seu território passou a pertencer ao município de São Carlos, até então centro urbano mais próximo. Devido a centralização, constituía-se como ponto intermediário aos visitantes e, aos…

AULA 01 05/02/15 1) Desenvolvimento da Internet e o surgimento da contratação eletrônica (dispositivos, doutrina) Lei 12965/2014 → imprimir para acompanhar as aulas. Código Civil, Código de defesa do consumidor, o Plano de Ensino da Unip 2) Regulamentação da Internet 3) Contratos Eletrônicos 4) O Código de Defesa do Consumidor e os contratos eletrônicos 5) A Privacidade no ambiente eletrônico Livros encontrados na UNIP Gustavo Testa Correa – Aspectos Jurídicos da Internet Sheila Do Rocio

sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade”. O caso em tela tem cabimento constitucional, ainda amparado pelas Leis 1.533/51, 8.112/90 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. II) DOS FATOS O IMPETRANTE é acadêmico, regularmente matriculado sob o nº___, na Universidade Federal. No ano de 2010, cursou a…

Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção da dispensa da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Brasília, maio de 2014. 1. Subárea do direito Direito constitucional e internacional. 2. Linha de pesquisa Estado, Administração pública e Autonomia privada. 3. Tema O paradigma de Estado-nação e sua nova perspectiva frente ao estado democrático de direito: a experiência da União Europeia.…

Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de

Cidadania E Direitos Sociais Como Conceitos Fundamentais Do Estado De Direito O que propomos é analisar a Constituição à luz de seu conteúdo e, nesse sentido, destacar o importante papel do Judiciário em sua interpretação. No tocante à interpretação constitucional as influências, expectativas, pressões social, a que o juiz está exposto, contêm um fragmento de legitimação e impedem a arbitrariedade da interpretação. Isto porque o povo não é apenas fonte de legitimidade democrática no dia…

já esteve em outra banca e fomos agraciados por seus ricos apontamentos, o suficiente para desenvolvermos carinho e admiração. Agradecemos também de forma especial à todos os docentes desta faculdade, que tivemos o privilégio de dividir as salas de aula, seus estímulos acadêmicos, são parte importante da nossa valorização cultural e humanística. À esses também somos gratos; pela força; pela amizade que construímos; pelo carinho que partilhamos durante nosso caminhar; pela sensibilidade…

Ambiental, Modalidade a Distância. Para tanto o Sistema de Ensino Presencial Conectado da UNOPAR, um sistema bimodal, conta com atividades síncronas e assíncronas, ou seja, com momentos presenciais em teleaulas transmitidas ao vivo, via satélite, aula atividade para o trabalho em grupo e seminários e também com atividades não presenciais que você irá realizar em ambientes virtuais de aprendizagem especialmente preparados para sua formação. Você poderá participar, ainda, das…

control protocol/internet protocol UCAID – University Corporation for Advanced Internet Development URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Wi-Fi – Wireless fidelity WiMax – Worldwide interoperability for microwave access WWW – World wide web SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 12 2 NOÇÕES GERAIS DE REDES SOCIAIS E INTERNET ......................................... 14 2.1…

segurança, saúde e qualidade no trabalho, PPRA, PCMSO, também conceitua liderança, autoridade formal e ao estilo de liderança autocracia, democracia, e transacional. Foram utilizados nessa pesquisa os livros do quarto semestre de RH, web aula, fórum, aula atividade e site de pesquisa, que serviu como fundamentação e finalização e questões propostas. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Treinamento Os treinamento visam à promoção e o aumento do aprendizado dos…