Web 3 De Direito Civil Iii

AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS ONGS DE EDUCAÇÃO Consultoria independente para temas de governança e gestão de organizações da sociedade civil – OSCs –, parcerias e responsabilidade social de empresas ANNA CYNTHIA OLIVEIRA Associação Brasileira de ONGs – Abong –, Ação Educativa: Assessoria, Pesquisa e Informação; Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da PUC-SP SÉRGIO HADDAD RESUMO Esta resenha de idéias e conceitos esclarece o leitor sobre uma sucessão de…

Brasília : TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007. 51p. : il. Público-alvo: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, Instância Controle Social do Programa Bolsa Família. 1. Assistência social. 2. Conselho Municipal. 3. Controle Social. I. Título. Catalogação na fonte: Biblioteca Ministro Rubem Rosa APRESENTAÇÃO O controle social no Brasil tem seu grande marco estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que, pautando-se pelos princípios…

Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de

ATA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. Aos nove dias do mês de agosto de 2013, às nove horas e dez minutos iniciou-se a Cerimônia de Abertura da III Conferência Municipal de Cultura com as boas vindas da Mestre de Cerimônia Regina Lúcia Figueira e informando o tema: “UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA”. Ato contínuo a Mestre de Cerimônia relatou que este evento foi convocado através do Decreto Municipal Nº 444 de 03 de julho de 2013.…

mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF. 1.8 Fazem parte deste edital os anexos I (Requisitos e Atribuições dos Cargos/Perfis), II (Conteúdo Programático), III (Modelo de Laudo/Atestado Médico – Avaliação da Deficiência), IV (Requerimento de prova especial e/ou tratamento especial), V (Cidades de Prova), VI (Cronograma de Fases). 2 TABELA DE CARGOS/PERFIS 2.1 Tabela de cargos/perfis,…

Sexo: Estado civil do principal condutor: Residem com o principal condutor, pessoas na faixa etária entre 18 a 24 anos? O principal condutor reside em: Qual a distância da residência do principal condutor até o seu local de trabalho? O segurado e/ou principal condutor possui algum veículo além deste? O principal condutor é associado a algum moto-clube? Qual a atividade profissional que exerce o principal condutor? CEP do local onde o veículo pernoita: CM511J - Porto Print…

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MÓDULO III ANTONIO PEDRO CAETANO ARAUJO EDMILSON MOREIRA MAIA JÚNIOR GEORGE BERGSON PERREIRA CASTILHO MARCUS ROBERTO DE ARRUDA Análise Orientada a Objeto II Banco de Dados II Programação para Web I Programação Orientada a Objetos PORTO VELHO 2014 ANTONIO PEDRO CAETANO ARAUJO EDMILSON MOREIRA MAIA JÚNIOR GEORGE BERGSON PERREIRA CASTILHO MARCUS ROBERTO DE ARRUDA Análise Orientada a Objeto II Banco de Dados II Programação para Web I Programação Orientada a Objetos

criar um Estado autolimitado, subordinado aos direitos fundamentais e proativo em defesa desses direitos. Nesse diapasão, a partir da década de 1990, vimos a entrada em vigor de diversos diplomas legislativos que visaram dar tratamento especializado as camadas vulneráveis da população, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Maria da Penha e do Estatuto do Idoso, com o fim de operacionalizar os direitos fundamentais dessas minorias. …

mazelas vividas pelo “consumidor virtual”, como a falta de um órgão que policie e regule o comércio eletrônico em nosso país, apresentando assim possíveis soluções para a melhoria desta nova modalidade de relação consumerista. Palavras-chave: Direito do Consumidor. Internet. Comércio Eletrônico. ABSTRACT: This work analyzes the legal relations of consumption set by the Internet, presenting the main difficulties found by those who use the virtual way to purchase products and…

A VEZ DO MESTRE FACULDADES INTEGRADAS Curso: Direito nas Relações de Consumo Direito Autoral no Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus…