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[pic] CÓDIGOS e ESTATUTOS Código Civil Processo Civil Defesa do Consumidor Constituição Federal Código Penal Processo Penal CLT Código de Trânsito Código Eleitoral Tributário Nacional Código Florestal Brasileiro de Aeronáutica Código de Águas Criança e do Adolescente Estatuto do Idoso Desarmamento Estatuto da Advocacia DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. TÍTULO I INTRODUÇÃO - artigos 1 a 12 TÍTULO…

..................... 21 ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO ....................................... 26 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC..........................................28 Guia de Percurso Guia de Percurso Processos Gerenciais 3 Guia de Percurso APRESENTAÇÃO Caro aluno, bem vindo ao Sistema de Ensino Presencial Conectado da UNOPAR. Com o objetivo de atender a você que deseja uma formação de qualidade, sintonizada com as tendências educacionais mais…

RESENHA CRÍTICA “DIREITO DO CONSUMIDOR” TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA - EAD TAGUATINGA - DF 2012 Coordenadoria de Educação a Distância – CEAD/CEUCLAR 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende expor sobre A Defesa Coletiva do Consumidor. Assunto muito relevante na atualidade frente às relações permeadas pela coletividade em seus mais diversos âmbitos, relação essa que se estendeu ao ordenamento jurídico. Difícil expor o assunto,…

Maurício de Nassau Faculdade Joaquim Nabuco Curso de Especialização em Direito Civil ACÁCIA ALBUQUERQUE PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Recife 2011 ACÁCIA ALBUQUERQUE PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Recife 2011 Grupo Universitário Maurício de Nassau A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ACÁCIA…

RESUMO O presente artigo visa estudar os Auxiliares da Justiça, permanentes ou eventuais, no âmbito do Direito Processual Civil, a quem este atribui o encargo de realizar os serviços complementares ao exercício da jurisdição sob a autoridade do juiz. Eles aparecem como sujeitos secundários na administração do processo, atuam na prática dos atos que por lei são legitimados a realizar, sendo que esses funcionários atuam sob a direção do magistrado, e a ele estão subordinados. O…

automação na transmissão das informações dos empregadores; •Padronização e integração dos cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto. Direitos do Empregado Doméstico Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 72, que ocorreu em 02/04/2013, o empregado doméstico passou a ter novos direitos. Alguns deles independem de regulamentação e, por este motivo, entraram em vigor imediatamente, incorporando-se àqueles já previstos anteriormente na…

revisão Aulas: Iniciado em Aula-tem a 02: Panoram a m undial e nacional – m udanças clim áticas e políticas públicas em ergentes Aula-tem a 03: O cam inho da sustentabilidade segunda, 3 dezembro 2012, 14:04 Com pletado em Aula-tem a 01: Panoram a m undial e nacional – ecossistem as segunda, 3 dezembro 2012, 14:06 Tem po em pregado 1 2 minutos 1 segundo Em 30 de março de 2011, o Instituto Carbono Brasil noticiou que o continente africano está gerando…

Código Civil, é correto afirmar que a lei põe a salvo os direitos do nascituro, desde: a) o nascimento com vida. b) seis meses de gestação. c) a concepção. d) cento e vinte dias de gestação. 2- É um bem móvel: a) o penhor agrícola. b) a enfiteuse. c) a servidão predial. d) o direito de autor 3- Tem domicílio necessário, EXCETO: a) o incapaz e o marítimo b) o servidor público; c) o preso; d) o comerciante 4- Quando figurar no pólo passivo da relação processual civil…

Introdução Este trabalho foi realizado para a obtenção de conhecimento e aprendizado na disciplina de Direito Empresarial. A seguir serão apresentados conceitos de empresário e as leis que se aplicam para tornar-se um, também serão apresentados os fatores que impedem um indivíduo de tornar-se empresário. A realização desse projeto traz informações referentes aos sete tipos de sociedades empresariais e explica detalhadamente como é o funcionamento de cada uma delas, ao escolher uma…

mas vivemos submergidos em total desigualdade social. SAID AUGUSTO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 referência 11 INTRODUÇÃO Este trabalho trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses das classes dirigentes. Mostra suas estratégias para minimizar as marcas do capitalismo, a luta da sociedade em defesa dos direitos de cidadania que envolvem a constituição das políticas sociais. Enfatiza a reforma…