Warat

dogmático. “Uma teoria marxista renovada”. Em Entelman, a teoria crítica do direito favorecerá a emergência de um novo discurso jurídico, assentado “nos caminhos do ecletismo e da interdisciplinaridade.” b) Encabeçada por Leonel S. Rocha e Luis A. Warat – que não aceitam a idéia da existência de uma teoria crítica do direito, mas de um discurso ou movimento fragmentado por perspectivas metodológicas. Em Rocha a crítica à teoria crítica enfatiza o caráter ingênuo da Teoria Crítica do…

do direito o conceito de fim substitui o de valor. Dessa forma, a interpretação finalística ou teleológica aspira compreender o direito do seu ponto de vista funcional, ou seja, a norma jurídica cumpre uma finalidade, que justifica sua existência (WARAT, 1994, p. 82). A expressão teleologia refere-se ao estudo dos fins, dos objetivos das metas. Fala-se que a interpretação é teleológica quando ela busca o sentido de uma expressão jurídica, analisando quais os objetivos, os fins a que se…

seu turno, o “sentido comum teórico dos juristas” “é um conjunto de representações, imagens, noções baseadas em costumes, metáfora e preconceitos valorativos e teóricos, que governam seus atos (dos juristas), suas decisões e suas atividades”, diz Warat. E continua: “o ‘sentido comum teórico’ é desse modo o conjunto de crenças, valores e justificativas por meio de disciplinas específicas, legitimadas mediante discursos produzidos pelos órgãos institucionais, tais como os parlamentos, os tribunais

AS VOZES INCÓGNITAS DAS VERDADES JURÍDICAS(*) LUIZ ALBERTO WARAT Prof. do CPGD da UFSC Doutor em Direito 1. De uma maneira mais geral a expressão “senso comum teórico dos juristas” (SCTJ) designa as condições implícitas de produção circulação e consumo das verdades nas diferentes práticas de enunciação e escritura do direito. Trata-se de um neologismo proposto para que se possa contar com um conceito operacional que sirva para mencionar a dimensão ideológica das verdades…

segunda, não é possível criar uma teoria crítica específica; o que se tem é um “discurso de deslocamento ou um movimento fragmentado por diferentes perspectivas metodológicas” (p. 23). Nesta última corrente estão Leonel Severo Rocha e Luis Alberto Warat. Para Leonel Severo Rocha a teoria crítica também adota as particularidades de um saber dogmático e oculta objetivos políticos específicos. Enquanto a dogmática é conservadora, o objetivo político da teoria crítica é a contestação. A…

científico. Tomando, por outro lado, a ciência como a pesquisa que resulta na identificação de condicionantes e determinantes, outros, como Luís Aberto Warat, sustentam ser a cultura jurídica conhecimento de outra sorte, vez que as respostas se encontram fechadas em discurso ideológico pré-definido. Em sua digressão sobre o "senso comum teórico dos juristas", Warat afirma que duas são as espécies de teorias: as ideológicas (senso comum teórico) e as científicas. As primeiras formam…

evolutiva dos princípios fundamentais da Constituição. As práticas do rotulamento e do preconceito reproduzidas diariamente nos sistemas de justiça, que fazem parte do que Warat denomina de “senso comum teórico dos juristas”, como se verdades fossem, não passam de reflexos de uma sociedade desprovida de um pensamento crítico. (WARAT, 1982, p. 48-57). Assim, o Direito da Criança e do Adolescente norteado por um Estado Democrático de Direito, tem por objetivo garantir o respeito à…

cada problema, uma Lei. Nossa mentalidade legislativa é tão forte que pensamos na Lei como se o fato que ela regula fosse isolado do mundo social. É como se existisse apenas de um mundo das Leis. Está tudo normatizado... Certa vez ouvi Luis Alberto Warat dizer: “vamos brincar na floresta enquanto o normativismo não vem.” Que legal! Com tanta lei, é como se nossa menina fosse também isolada do mundo, hermética, pura.... Como se o Direito fosse uma ciência pura, fora do mundo... Mas…

1ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990. (Já existe nova edição). MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 1989. MONDARDO, Dilsa. Vinte anos rebeldes: o Direito à luz da prorposta filosófico-pedagógica de L. A . Warat. Florianópolis: Diploma Legal, 2000. MONDARDO, Dilsa e FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila (Organizadores). Ética holística aplicada ao Direito. Florianópolis: Editora OAB/SC, 2001. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed.,…

RESENHAS WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. FILOSOFIA DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996. 1 FILOSOFIA DO DIREITO, uma introdução crítica, obra conjunta de Warat e Pêpe, é um livro importante, pois ao mesmo tempo que instiga a reflexão so-bre o sentido e o papel da Filosofia do Direito na atualidade, apresenta-se de for-ma clara e didática, tornando-se acessível para todos os interessados no tema. O livro cuida, basicamente, de…