Wambier Talamini Execução

Baptista da. Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. v. 1. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. vol. I, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. lide pretensão Conflito de interesses A B (bem pretendido) Pedido Mediato (prestação jurisdicional) Pedido Imediato Petição inicial Demanda Despejo, cobrança, indenização etc. Cautelar Execução Conhecimento declaratória condenatória constitutiva (+/-)…

emendas modificadoras do seu conteúdo, o “Anteprojeto Buzaid” foi aprovado e transformado na Lei 5.869, promulgada em 11 de janeiro de 1973, como o novo CPC. O CPC/73 é dividido em cinco livros (I - do processo de conhecimento, II - do processo de execução, III - do processo cautelar, IV - dos procedimentos especiais e V - das disposições finais e transitórias). É apresentada uma sistemática fortemente influenciada pela doutrina processual italiana que antecedeu à sua criação. Além da…

devolutivo, quando interposta de sentença que: I – homologar a divisão ou a demarcação; II – condenar à prestação de alimentos; III – (revogado pela Lei n°.11.232, de 22-12-2005.) IV – decidir o processo cautelar V – rejeitar liminarmente embargos à execução ou julgá-los improcedentes. VI – julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem; VII – confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.49 7.2 Agravo O agravo é uma espécie de recurso que tem por objetivo impugnar…

processo judicial............................................89 6.2.3. Repercussão geral......................................................................91 6.2.4. Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.......................92 6.2.5. Nova execução extrajudicial.......................................................93 6.2.6. Modificações do CPC sobre incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição e outros institutos.............................................95 …

Fiscalização das Fundações........................................................................496 Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo.........497 LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................................................................................... 499 17 ESA - OAB/RS CAPÍTULO II - DAS…

____________________. Contumácia (Diritto Processuale Civile), in Novissimo Digesto italiano, v. IV, Torino, V nione. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do Processo. 4ª ed., São Paulo, 32 Malheiros, 1994. ____________________. Execução civil. 3ª ed., São Paulo, Malheiros, 1994. ____________________. Ônus de contestar e o efeito da revelia, Revista de Processo, v. 41, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1986. ____________________. (em co-autoria). Teoria Geral do…

individual homogêneo 11.8.8. Liquidação individual das sentenças de direito difuso e coletivo 11.9. Execução 11.9.1. Introdução 11.9.1.1. Processo de execução e cumprimento de sentença 11.9.1.2. Execução por sub-rogação e indireta 11.9.1.3. Prescrição 11.9.2. Legitimidade ativa 11.9.3. Direitos difusos e coletivos 11.9.4. Direitos individuais homogêneos 11.9.4.1. Introdução 11.9.4.2. Execução por fluid recovery 11.9.4.3. Legitimidade 11.9.5. Regime jurídico das despesas e…

institutos de ambas as ciências, dentre os quais a prisão, que ora pode ser executada como medida cautelar processual, ora emerge como sanção penal, podendo, ainda, mesclar-se em prisão processual, revestida de aspectos penais, tal como hoje se dá na execução provisória da pena. A obra apresenta dois princípios constitucionais regentes – a dignidade da pessoa humana e o devido processo legal – para servir de lastro aos Guilherme de Souza Nucci Livre-docente em Direito Penal; doutor e…

sentença proferida por juízo absolutamente incompetente e encontrar o processo em fase de execução. Aqui, o juiz de execuções, se outro for, ou se for o mesmo da fase de conhecimento, não está autorizado, de ofício, a desconstituir a sentença gravada de vício de nulidade absoluta. E, neste contexto, tem-se que passado o prazo para propositura da demanda rescisória, ou mesmo o prazo para embargos à execução, o título executivo – juntamente com atos válidos e os que foram inválidos -…

explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou deque possa resultar perigo comum; IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Pena – reclusão, de doze a trinta anos. Ao utilizar quaisquer dos meios previstos nos incisos deste parágrafo, o agente responderá pelo homicídio qualificado, como demonstra a…