Vícios

Existência de Vício Oculto. A Reclamante adquiriu o aparelho televisor objeto de discussão dos presentes autos na data de 29 de Abril de 2013 sendo que a garantia concedida ao produto pelo fornecedor era de 1 (um) ano. Ocorre que o mesmo somente veio a apresentar defeito após 1 (um) ano e 7 (sete) meses de uso. Diagnosticado o problema pela Reclamada 1 que constatou o problema como sendo do display do televisor, pois parou de funcionar em razão de defeito da peça estamos diante de…

VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL NULIDADE Conceito: Pertencendo os atos processuais ao gênero dos atos jurídicos, aplicam-se-lhes as exigências comuns de validade de todo e qualquer destes atos, isto é, o agente deve ser capaz, o objeto lícito e a forma prescrita ou não defesa em lei. No que toca à violação de forma legal, é onde mais se mostra importante a teoria das nulidades processuais, dado o caráter instrumental o processo e da indispensabilidade da forma para se alcançar seus desígnios. Atos

material ora apresentado ao aluno é mero auxilio as aulas ministradas em sala. Não tira, portanto, do aluno a responsabilidade de estudar em outras fontes de informação, tais como doutrinas indicadas pela Docente, que serão também exigidas em provas. VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL NULIDADE Conceito: Pertencendo os atos processuais ao gênero dos atos jurídicos, aplicam-se-lhes as exigências comuns de validade de todo e qualquer destes atos, isto é, o agente deve ser capaz, o objeto lícito…

Sintomas; Tratamento; Drogas: Causas; Consequências; Tipos de drogas; Tratamento; Fontes de pesquisa Introdução Neste trabalho vamos falar sobre doenças e vícios, que afetam principalmente a população mais jovem. Vamos focar principalmente duas doenças , a bulimia e a anorexia, e um vicio, as drogas. Bulimia A bulimia é um transtorno alimentar que se caracteriza pela ingestão exagerada de grandes quantidades de alimentos e…

obteve êxito no saneamento do vício apresentado pelo bem comprado, conforme se constata na ordem de serviço em anexo, nem recebeu um aparelho novo de igual valor, ou mesmo, recebeu os valores pagos pelo referido aparelho, apesar de ter postulado neste sentido. Prevê o § 1º do art. 18 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), in litteris: Art.18. Os fornecedores de produtos de consumo, duráveis ou não duráveis, respondem solidariamente pelos vícios de qualidade que os…

Como o Rendimento e a Educação Influenciam o Vício do Tabaco Resumo: Neste trabalho iremos analisar como diferente factores, endógenos e exógenos ao indivíduo, influenciam o quanto fuma ou não no dia-a-dia. A base de dados que tem por apoio este estudo contém uma amostra de 807 cidadãos dos EUA e contêm variáveis como o número de cigarros por dia, variável dependente dos modelos estimados, Rendimento, Educação e Idade como exemplos de variáveis explicativas. Desta forma, de uma forma

da norma, através da análise dos vícios de inconstitucionalidade. 79 Vícios de Inconstitucionalidade – Vício material: • A norma infraconstitucional ofende a matéria constitucional. – Exemplo: estabelece pena de morte sem ser em caso de guerra – Vício formal: • A norma infraconstitucional ofende as formas pré-estabelecidas pela constituição para sua formação. – Exemplo: lei ordinária para matéria que a Constituição determina que seja por lei complementar – Vício orgânico: • A norma…

Vícios posturais e movimentos corporais repetitivos praticados no cotidiano Vícios posturais e movimentos corporais repetitivos causam esforço continuo, podendo causar tanto leves quanto graves lesões. Podem afetar o tecido esquelético, muscular e nervoso. Causa incapacidade funcional em muitos casos, e principalmente dores. Até mesmo atividades cotidianas de trabalho podem causar riscos à saúde, por isso muita empresas implanta um sistema de ginastica laboral para seus funcionários

coisa dos contratantes, e passou a interferir negativa e positivamente, também, em relação aos terceiros. Se ninguém for lesado, o contrato cumpriu sua função social. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS Primeiro questionamento: A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente…

RESPONSABILIDADE POR FATO E VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Haverá fato do produto ou do serviço sempre que o defeito, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor, atinge sua incolumidade física ou psíquica. Nesse caso, haverá danos à saúde física ou psicológica do consumidor. Em outras palavras, o defeito exorbita a esfera do bem de consumo, passando a atingir o consumidor, que poderá ser o próprio adquirente do bem, art. 2º do CDC, ou terceiros atingidos…