Vícios Profissionais

Patologia na construção civil Resumo: O presente artigo é resultado de estudo sobre vícios comuns que frequentemente ocorrem na Construção Civil, ocasionados principalmente pela falta ou má qualificação dos profissionais da área. Objetiva-se destacar a importância de todo o processo construtivo, desde a fase da concepção até a utilização da edificação. Para isso, realizou-se uma pesquisa baseada em um estudo de caso em uma residência que apresenta uma série de patologias originadas…

Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço Prof. Paulo Márcio Reis Santos Advogado e Mestre em Direito pela UFMG paulo.marcio@fumec.br O CDC protege o consumidor, parte vulnerável na relação de consumo, numa sociedade de produção e de consumo em massa. Espécies de responsabilidade civil objetiva no CDC 1. Responsabilidade pelo FATO do produto ou do serviço 2. Responsabilidade por VÍCIOS do produto ou do serviço Fato e Vício Formas distintas…

com finalidade profissional em sua atividade não poderá ser considerado destinatário final, ou seja, tudo aquilo que uma pessoa jurídica adquire ou utiliza em sua atividade é considerado insumo. Portanto, a pessoa jurídica, será tratada como consumidora apenas quando fizer uso de um determinado produto ou serviço sem explorá-lo por meio de uma atividade econômica. Para o STJ, em uma relação entre pessoas jurídicas, a teoria adotada é a finalista e quando for finalista profissional, não…

destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio ou constatação de um fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2009, p. 1). De acordo com a definição acima marque a opção correta para o objetivo da perícia: Alternativas 1 - Julgar o aspecto factual 2 -…

quem o prejudicou. Independente do fato, defeito ou vício, roubo ou furto (qualificado ou não), o consumidor possui seus direitos resguardados no Código de Defesa do Consumidor. Enfim, todos deveriam ter conhecimento dessas leis, afinal, fornecedores entendem e sabem como driblar perfeitamente os consumidores. Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis CONTRATADA: Marilda…

Cláusulas abusivas, art. 51 do CDC). Por esta função a boa-fé limita o exercício dos direitos subjetivos, seja porque reduz a liberdade das partes contratuais ao definir algumas condutas como abusivas, seja controlando a transferência dos riscos profissionais e consequentemente, libera o devedor em face da não razoabilidade de outra conduta. O CDC, demostra a função de controle da boa-fé em seu artigo 51 IV ao decretar a nulidade por abusividade. (O CC no mesmo sentido versa no art.…

BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 1: Processo legislativo e vício de iniciativa Questão: Em que situações pode ocorrer o vício de iniciativa dentro do processo legislativo e quais as consequências deste vício? Cite casos concretos de vícios de iniciativa, analisando a problemática e as suas consequências. Nos casos em que um determinado Poder propõe projetos de lei sobre matérias que são de competência exclusiva de outro Poder, por exemplo, o Poder Legislativo legislando sobre…

fala, audição, voz, escrita ou leitura. Pode atuar em parceria com fisioterapeutas, otorrinolaringologistas, neurologistas e psicólogos. Com dentistas, trata de males que podem causar ou agravar problemas ortodônticos, como vícios de mastigação e deglutição. Auxilia profissionais que utilizam a voz, como cantores e atores. Pode trabalhar em clínicas, consultórios, escolas, hospitais e emissoras de televisão. Para exercer a profissão é preciso registrar o diploma no Conselho Regional de…

sdhj jhste livro demonstra uma fase da vida do escritor, onde levava uma vida de tutor de uma velha famiia abastada da Prussia, onde o seu patrono, um general reformado, estava envolvido no vicio do jogo (roleta). Onde andavam de cidade em cidade, sempre rodeados de por pessoas de elite e jogadores profissionais, e aos poucos e poucos o general ia esbanjando toda a sua fortuna no jogo. Com o passar do tempo o escritor apaixona-se por Paulina Alexandrva, e começa a conhecer o sistema…

O consumidor e a responsabilidade civil pelo fato e vício do produto e do serviço Francisco Carvalho Correa1, fcarvalhocorrea@yahoo.com.br 1. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil; advogado; professor na Faculdade Minas (FAMINAS), Muriaé, MG. RESUMO: A responsabilidade civil pelo fato e vício do produto e do serviço aborda a responsabilidade em um microssistema jurídico, ou seja, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mas particularmente no âmbito dos seus artigos 12 a