Volia

da construção e mudança do fenômeno jurídico. Pode-se falar, desse modo, em fontes materiais econômicas, sociológicas, políticas e, ainda filosóficas, no concerto dos fatores que influenciam a formação e transformação das normas jurídicas.” Para Vólia Bomfim Cassar, as fontes materiais do direito do trabalho está num estágio anterior às fontes formais, pois contribuem com a formação do direito material, e que isso são antecedente lógicos das fontes formais. A movimentação social dos…

Com isso, a realidade de uma sociedade determina a necessidade e o surgimento de leis que eliminem, medeiem ou diminuam conflitos de interesses, respeitando em regra as relações de trabalho. Para melhor entendermos, vejamos o que diz a professora Vólia: “As fontes materiais de Direito do Trabalho, encontram-se num estágio anterior às fontes formais, porque contribuem para a formação do direito material. A fonte material é antecedente lógico das fontes formais.” (2009, p.42)…

Com isso, a realidade de uma sociedade determina a necessidade e o surgimento de leis que eliminem, medeiem ou diminuam conflitos de interesses, respeitando em regra as relações de trabalho. Para melhor entendermos, vejamos o que diz a professora Vólia: “As fontes materiais de Direito do Trabalho, encontram-se num estágio anterior às fontes formais, porque contribuem para a formação do direito material. A fonte material é antecedente lógico das fontes formais.” (2009, p.42)…

2001, p. 95. 4. TST-AIRR-62141-19.2003.5.10.0011. Ministro relator Maurício Godinho Delgado. Brasília, 07 de abril de 2010. LITERATURA PESQUISADA 1. CASSAR, Vólia Bonfim. Princípios trabalhistas, novas profissões, globalização da economia e flexibilização das normas trabalhistas. Ed. Impetus, 2010, p. 183. 2. CASSAR, Vólia Bonfim. Princípios trabalhistas, novas profissões, globalização da economia e flexibilização das normas trabalhistas. Ed. Impetus, 2010, p. 182. 3.…

definido em lei”. Não havia, entretanto, clareza e objetividade quanto à disposição normativa que tratava sobre a participação do trabalhador nos lucros da empresa. Também não havia uma definição quanto à natureza da parcela, se salarial ou não. Vólia Bomfim1 elucida que uma corrente adota a teoria da natureza jurídica de salário, que toma por base o §1° do art. 457 da CLT, o qual determina o caráter retributivo da PL, por ser contraprestação. Uma outra corrente defende que essa…

salários. O termo ou a palavra trabalho teve sua origem e definição conforme a evolução histórica do Direito do Trabalho, sendo definida conforme os costumes existentes na sociedade. 2.1. Origem da palavra Conforme os ensinamentos de Vólia Bomfim Cassar (2010, p. 3), “a palavra trabalho decorre de algo desagradável: dor; castigo, sofrimento, tortura. O termo trabalho tem origem no latim – tripalium e, tripaliare”, aquele significa cavalete de três paus usado para aplicar a…

que para a configuração do vínculo de emprego doméstico se faz necessário, além dos requisitos dos art. 2º e 3º da CLT (subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e pessoa física), o requisito do art. 1º, da Lei nº. 5.859/72. Segundo Vólia Bomfim Cassar, o entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, é de que a repetição dos trabalhos domésticos deve ser analisada por semana, desprezando o tempo de duração do contrato, de forma que o trabalhador doméstico…

representa o fenômeno por meio do qual o trabalhador desloca o comando de sua atividade laboral para o empregador, submetendo-se às suas ordens de serviço, orientações e normas estabelecidas inerentes ao contrato, desde que legais e não abusivas. Segundo Vólia Bomfim Cassar: “Em face do poder de comando do empregador, o empregado tem o dever de obediência, mesmo que tênue (altos empregados) ou em potencial (profissionalistas), podendo aquele dirigir, fiscalizar a prestação de…

provisória prevista naConstituição é retomada no parágrafo 3º do art. 543 da CLT que complementa oentendimento acrescentando que a falta grave deverá ser devidamente apurada, eminquérito judicial, como dispõe, ainda, a Súmula 379 do TST.A Professora Vólia Bomfim, em sua obra Direito do Trabalho, elencarequisitos para a aquisição da mencionada estabilidade provisória, dentre eles acomunicação pela entidade sindical do registro da candidatura do empregado ao cargo

art. 4º da CLT que o tempo à disposição do empregador em que o empregado aguarda ou executa ordens é considerado serviço efetivo devendo ser computado na jornada de trabalho e pago como hora extra. Mesmo entendimento tem a doutrinadora Vólia Bomfim Cassar (CASSAR, Vólia Bonfim Direito do Trabalho – 8° ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013, pag. 615), senão vejamos: “Assim, todo o tempo em que o empregado permanecer à disposição da empresa, trabalhando ou não,…