Visoes Alternativas Do Direito

INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito nOME e sobrenome Da/O aLUNa/O TÍTULO GERAL DO TRABALHO ACADÊMICO: SUBTÍTULO ESPECÍFICO São Paulo 2012 Nome e Sobrenome do/a Aluno/a TÍTULO GERAL DO TRABALHO ACADÊMICO: SUBTÍTULO ESPECÍFICO Resenha apresentada à…

aqueles que ocupam o poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e mobilização social. Visam ampliar e efetivar direitos de cidadania, também gestados nas lutas sociais e que passam a ser reconhecidos institucionalmente. Outras políticas objetivam promover o desenvolvimento, criando alternativas de geração de emprego e renda como forma compensatória dos ajustes criados por outras políticas de cunho mais estratégico (econômicas). Ainda…

JURISDICIONAL Autor: Diego Sabóia e Silva(1) Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão – CE ; Resumo O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca de um dos possíveis motivos que podem explicar a cada vez mais recorrente ineficiência da tutela jurisdicional: o alijamento, em geral, dos profissionais do Direito, e, em especial, dos juízes, da realidade social circundante. Ao final, busca-se oferecer uma alternativa que pode se converter, se não em…

vez disso é compatível com uma concepção liberal do papel da justiça, a saber: que o governo deve ser neutro entre concepções concorrentes do bom. Rawls tenta mostrar que os seus dois princípios de justiça, bem compreendidas, formam uma "teoria do direito" (em oposição a uma teoria do bem), que seria apoiado por todos os indivíduos razoáveis , mesmo em condições de pluralismo razoável. O mecanismo pelo qual ele demonstra, este é chamado de "consenso de sobreposição". Aqui ele também…

Ronald Dworkin (Worcester, Massachusetts, 11 de dezembro de 1931) é um filósofo do Direito norte-americano e atualmente é professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Sua teoria do direito como integridade é uma das principais visões contemporâneas sobre a natureza do direito. Dworkin estudou na Universidade Harvard e no Magdalen College…

de seus alunos, por meio de caminhos possíveis que minimizem os fracassos escolares. Para tanto, o educador precisa atuar levando em conta que apenas a transmissão de conteúdos fundamentados em visões culturais dominantes não contribuirão para a construção de um indivíduo pleno, com acesso aos seus direitos de cidadão da polis. É fundamental um trabalho docente que apresente e represente em seu bojo educativo os valores culturais de todos, levando-os a reconhecer que o ambiente…

onde várias partes interagem, provocando uma sinergia para a construção do processo de aplicação da pena. · Cada um dos atores da investigação tem sua competência funcional legal e regimental, exercendo papel importante no processo. Entretanto, são visões voltadas para objetos de estudos diversos. · Cada um dos atores do processo – delegado, agentes e peritos e outros eventualmente incluídos – mesmo formando um conjunto de elementos organizados, não interagem na produção da prova. ·…

DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos Fundamentais: São aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. PROIBIÇÃO DE TORTURA: A tortura foi proibida pela Terceira Convenção de Genebra (1929) e por convenção das Nações Unidas, adotada pela Assembléia Geral em 10 de dezembro de…

(contexto de conclusão do enfoque teórico). 1.3. Os conteúdos a serem desenvolvidos aprofundarão: a) orientação geral sobre o que é o ECS, abrangendo: Aspectos legais – obrigatórios conforme resolução 10 de 16/12/04 Processos de orientação Direitos e obrigações Qualidade do ECS b) orientação geral sobre a metodologia do Trabalho, abrangendo: Definição do tema e da problemática a ser investigada Justificativa do tema e seus respectivos objetivos Definição das…

lugar onde existam pessoas. Em situações de crise, a presença do empreendedorismo ganha contornos ainda mais fortes, já que a adversidade lhe é um ambiente ainda mais propício de aparição. O cenário global atual aponta, portanto, não só para alternativas econômicas inovadoras, mas, principalmente, para estratégias de promoção do desenvolvimento que estimulem e, de certa forma, dependam do empreendedorismo. Assim o é o desenvolvimento territorial, que, ademais, realiza uma abordagem que…