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Isso primeiras publicações de dados abertos do governo, estritamente falando. Outro fator crucial para o sucesso do movimento, foi a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Essa lei veio regulamentar o direito constitucional ao acesso à informação e fazer com que fosse respeitado por todos órgãos públicos, afirmando a publicidade como regra geral para qualquer informação produzida na administração pública, e o sigilo apenas como uma…

O pode ser seu melhor plano de saúde Ministério da Saúde 2.ª edição 3.ª reimpressão SUS Brasília – DF 2003 © 2003. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Direitos cedidos ao Ministério da Saúde pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para reimpressão da 2.ª edição. Tiragem: 2.ª edição – 3.ª reimpressão – 2003 – 17.000 exemplares Elaboração: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) Rua Doutor Costa Júnior, 356, Água Branca CEP: 05002-000, São…

diferentes livros da área, verá que não existe uma definição única, que seja exatamente a mesma independente do autor. Isso ocorre porque o conceito de marketing não é exato, não é “pronto” e nem é uma fórmula que você pode seguir para ter sucesso. Porém, ao fazer essa simples e rápida pesquisa, você vai perceber que a compreensão e o atendimento às necessidades dos clientes por meio da oferta de um bem ou serviço são pontos comuns na literatura. Por falar em pesquisar livros da área de…

de Língua Materna Você já parou para pensar quais mecanismos funcionam dentro do corpo humano para que seja possível entender a palavra falada e a palavra escrita? Se sim, você não é uma unanimidade. Ao longo dos séculos, muitos estudiosos – de áreas diversas – proferiram sobre a capacidade humana de transmitir a linguagem. Para Steven Pinker (2000), psicólogo e linguista canadense, a habilidade humana em ler e escrever é impressionante, pois cria uma ligação temporal, espacial e,…

de Língua Materna Você já parou para pensar quais mecanismos funcionam dentro do corpo humano para que seja possível entender a palavra falada e a palavra escrita? Se sim, você não é uma unanimidade. Ao longo dos séculos, muitos estudiosos – de áreas diversas – proferiram sobre a capacidade humana de transmitir a linguagem. Para Steven Pinker (2000), psicólogo e linguista canadense, a habilidade humana em ler e escrever é impressionante, pois cria uma ligação temporal, espacial e,…

Quilmes Cristal, na Bolívia (Paceña), no Paraguai (Brahma) e no Uruguai (Patricia). Em 2006, 30,8 % de seu EBITDA foi obtido nas operações da América Latina Hispânica (HILA) e da América do Norte. 6 Sobre a AmBev História PepsiCo. Obteve direitos exclusivos de engarrafamento e distribuição para os refrigerantes da Pepsi no Brasil. Brahma, 1908. Rio de Janeiro. Brahma,1932. Marquês de Sapucaí, Rio de Janeiro. As origens brasileiras da AmBev datam de 1885, quando a…

ferramenta de consulta para seus executores. Nesta perspectiva, a legislação da educação será abordada não de forma aplicada, mas como um conjunto de orientações para o ordenamento e fundamentação de uma prática profissional. Por não se tratar de peça do direito administrativo, esta reflexão apresenta preceitos legais da educação brasileira e analisa seus contextos de criação à procura das influências sofridas pelos legisladores nos diferentes momentos da história da educação…

coletiva do projeto político pedagógico da escola em que trabalha de maneira a fazer avançar a gestão democrática; • representar, nos conselhos escolares, o segmento dos funcionários da educação; • compreender e assumir a inclusão social como direito de todos e função da escola; • elaborar e articular com os docentes, direção, coordenadores, estudantes e pais, projetos educativos que assegurem a boa qualidade da educação na escola, bem como o cumprimento dos objetivos…

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be BELO HORIZONTE – MG 2012 Site Jus…

no Estado 50 de São Paulo 2.14 Principal Dificuldade enfrentada no Primeiro ano de Atividade 51 Capítulo 3 História dos Tributos 3. História dos Tributos 53 3.1 História dos Tributos no Brasil 53 3.2 Direito Tributário 54 3.3 Tipos de Tributos 54 3.4 Tributos Abrangidos 54 3.5 Imposto 56 3.6 Taxa 56 3.7 Contribuição de Melhoria 57 3.8 Empréstimo Compulsório 58 3.9 Contribuições…