Visita Intima Sistema Prisional

pena em nosso sistema punitivo, estabeleça em que consistem os princípios da Humanidade e da Personalidade ou Intranscendência da pena. Principio da humanidade leva em consideração o caráter humanitário da pena, onde veda a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis. Principio da personalidade expõe que a pena não pode passar da pessoa do condenado a outra, mesmo penas de multas devem ser cobrados do infrator. Questão 3 – O…

capelão presta serviço voluntario nas instituições não sendo remunerado e podendo ter ou não vinculo com a instituição, é comum nos sistema prisional, hospitais, escolas, comunidades e outros, pode se dizer que a essência da capelania é o voluntariado ou seja o doar-se em favor do próximo. 3. Legislação As legislações sofrem mudanças de acordo como país e seu sistema judiciário, ainda que em algumas regiões devido à interferência religiosa ou o ceticismo dos governantes o trabalho de…

MÁRIO NEGÓCIO1 Carla 200995454 Gleice 200957253 Gidlaf 200997968 Paulo 2010086522 Tavares 02699558443 RESUMO : O Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio abriga apenados que estão em cumprimento de pena no sistema fechado, no sistema semi-aberto e no sistema aberto. A penitenciária em questão, assim como todas as outras penitenciárias, tem normas que devem ser regidas pela lei 7.210-84, a lei de execuções penais. A problemática em questão gira em torno do conhecimento…

legisladores e gestores brasileiros ainda não normatizaram o exercício da sexualidade como direito para todos os sentenciados (as), no regime de prisão privativa de liberdade. Porém em 2012 nasce uma lei que garante ao menor infrator detido o direito a visita íntima em todos estados brasileiros promulgada pela presidente Dilma Rousseff através do seu texto de lei 12.594/2012. SUMÁRIO…

Sistema carcerário brasileiro A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do

socialização e trocas afectivas, assegurando a socialização primária dos elementos mais novos do sistema familiar e de estabilização da personalidade dos elementos adultos. Assim sendo, a complementaridade dos papéis conjugais – o “instrumental” masculino de provimento de recursos económicos e o “expressivo” feminino de cuidado do agregado familiar – surge como funcional quer para o funcionamento do sistema social global quer para o próprio indivíduo. Algumas abordagens marxistas…

CARCERÁRIO BRASILEIRO INTRODUÇÃO A precariedade do sistema carcerário Brasileiro, não é mais novidade para o povo, com suas inúmeras deficiências, os problemas sociais; superlotação das celas; falta de higiene; desorganização; doenças contagiosas dentre elas HIV, que estimula cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença e o avanço da violência nas celas. Tendo em vista o poder público como principal fator para o sistema carcerário chegar nesse ponto, com a falta …

VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

INTRODUÇÃO O trabalho à seguir trata o sistema prisional brasileiro de uma forma geral. Fala de problemas, soluções, reinserção social e ressocialização do preso. A ênfase maior é na questão que consideramos como maior problema do sistema prisional brasileiro, a falta de investimentos tanto em estrutura quanto em programas de ressocialização. Tratamos também de assuntos como a história da pena e história do sistema prisional. 1 TEMA E PROBLEMA…

“Estudos sobre engajamento militante e mobilização coletiva” (VII Reunião de Antropologia do Mercosul), “Etnografia arriscada: Dos limites entre vicissitudes e “riscos” no fazer etnográfico contemporâneo” (I Reunião Equatorial de Antropologia), “Sistemas de Justiça Criminal e Segurança Pública, em uma perspectiva comparada: processos de administração institucional” (26ª Reunião Brasileira de Antropologia), “Novos modelos comparativos: antropologia simétrica e sociologia pós-social” (32º Encontro