Visita Intima Sistema Prisional

Desrespeito dos Direitos Humanos Superlotação Saúde Falta sala de espera e de revista para visitantes Falta de material básico (colçhões, higiene) Falta ala de isolamento (infecto-contagiosas) Convívio familiar Visita intima Respeito aos familiares Trabalho prisional Assistência jurídica, social e psicológica Dia 15/07/2013 Relações entre servidores penitenciários e presos são chave A necessidade de pessoal de qualidade. Diferença entre preso e agente; relação não desejada,…

fim da sua pena, porém se fugir do sistema penitenciário o benefício será cancelado. A cada 3 dias que uma presa trabalha, a sua pena é reduzida em 1 dia, ou seja, se uma detenta trabalhar, ela pode diminuir a sua pena aos poucos. É dever do estado disponibilizar trabalho para as condenadas, se a unidade que estiver detida não tiver trabalho, qualquer outra atividade realizada pode ser considerada um trabalho para a sua remição. Toda presa tem direito a visitas, porém todas têm que ser…

um itinerário. Bolsas são marcadas com os nomes e a espera é longa. Enquanto isso, muita conversa. São namoradas, esposas, mães que cumprem pena junto com seus maridos e filhos. Muitas mulheres, muitas histórias. Todas elas se submetem a revistas íntimas humilhantes, a sacrifícios financeiros e pessoais, e mantêm segredos com a família e amigos para continuarem sustentando um relacionamento com presos. Patrícia* tem 22 anos, mas encara essa realidade desde os 18, quando o seu namorado,…

prisão, delega o exercício de punição a um setor autônomo em relação à justiça e, ao transferir a execução da pena aos operadores do sistema penitenciário, faz com que as ações punitivas se constituam como atos administrativos internos à instituição prisional. O segredo da execução da pena – invisível e inacessível ao público – e a autonomia da instituição prisional no exercício do poder de punir tornam possível a aplicação de castigos secretos e não codificados pela legislação. A prisão…

Sumário Introdução 2. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.....................................................00 2.1 Aspectos Históricos..............................................................................................00 2.2 Origem e características da Penitenciária Lemos Brito - PLB Salvador.............00 2.3 O Perfil do recluso da PLB...................................................................................00 2.4 Políticas de Atenção aos Sentenciados e seus…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DO PODER JUDICIÁRIO CURITIBA 2012 Atualmente a desestruturação do sistema prisional traz a baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse

OS DANOS SOCIAIS DO INCONSTITUCIONAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Mariston Sales Barreto Batista (*) RESUMO O artigo trata do dever de proteção dos direitos fundamentais dos presidiários por parte do Estado e a necessidade de um sistema penitenciário que possibilite a ressocialização dos apenados. Reflete o compromisso e participação que o cidadão livre deve ter na formatação de um sistema prisional mais humanizado. Expõe a raiz dos problemas sociais que são influenciadores na formação da

-do-limite/ As visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila. Em Pernambuco, há unidade prisional com…

dados freqüentes para o fracasso das prisões, segundo demonstra Cezar Roberto Bitencourt (1993, pg. 149). Na América Latina há uma deficiência de dados estatísticos para a reincidência, mas é inquestionável que a delinqüência não diminui e que o sistema penitenciário não consegue reabilitar o delinqüente. Considerações sobre o alcance e o sentido de REINCIDÊNCIA: A – Conforme George Vold, lembrado por Cezar Roberto Bitencourt, afirma que deve considerar mais importância ao pequeno…

condutas, resta, na maioria dos casos, a privação de sua liberdade em estabelecimentos prisionais. Esta sistemática se mostra presente desde as mais primórdias sociedades humanas, em que aqueles que descumpriam os regramentos sociais ali estabelecidos eram punidos de forma bastante severa, com a privação de sua liberdade em condições bastante degradantes ou, até mesmo, com a pena de morte. Com o passar dos séculos, o sistema punitivo dos Estados foi sendo aperfeiçoado de forma a tornar…