Visita Intima Nos Presidios

manifestação da vítima ou de seu representante legal para que o Ministério Público promova a ação penal e peça ao juiz a condenação do autor do crime. A ação penal privada dá-se nos casos em que o Estado entende que o crime diz respeito à esfera íntima da vítima e, por isso, é ela ou seu representante legal quem tem o direito de mover a ação. Nessa situação, o órgão acusador é a própria vítima e não o Ministério Público. É importante ressaltar que durante todo o processo, da apuração…

35 milhões de pessoas infectadas pelo HIV no mundo, das quais aproximadamente 40% são mulheres, caracterizando o que foi denominado de feminização da epidemia. O aumento do HIV apresenta-se como um grande desafio para a saúde pública dentro dos presídios, pois a população que vive em cárcere privado tem grandes possibilidades de vir a ser infectada pelo HIV, OMS(2007). “O novo relatório global sobre o HIV foi liberado na véspera do dia mundial do combate a AIDS. The report…

pesquisa teve entre seus objetivos: a caracterização dos tipos de parcerias estabelecidas; a identificação das motivações, intencionalidades e objetivos que regem tais iniciativas; a verificação de diferenças entre as atividades propostas nos presídios masculinos e femininos, entre outros. A pesquisa permitiu identificar sinais de mudança no campo da educação em prisões. Estes sinais, muitas vezes, parecem coerentes com as alterações percebidas por diversos autores, no Brasil e no mundo, no

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Atualidades Hot Empório Por Redação – 14/09/2015 Em decisão proferida nos autos do Processo n. 0003023-49.2014.8.14.0049, a Juíza de Direito Andrea Ferreira Bispo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará, na qual se denunciou a mulher de um detento que, ao realizar visita, teria tentado ingressar no estabelecimento prisional…

a atriz e então simpatizante da organização Bete Mendes. Ao ser preso, encontrou-se com Dilma em algumas ocasiões, nos deslocamentos relativos aos processos militares que ambos respondiam. Ficaram alguns meses no mesmo presídio Tiradentes, em São Paulo, inclusive com visitas íntimas, onde se reconciliaram, planejando reatarem a vida conjugal após a prisão.9 Em dezembro de 2006, a Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro aprovou pedido…

............................................113 TÍTULO IX Dos Meios de Coerção.........................................................................................115 TÍTULO X Das Visitas e da Entrevista com Advogado ..........................................................117 CAPÍTULO I Das Visitas..........................................................................................................117 CAPÍTULO II Da Entrevista com Advogado.......................................

............................................113 TÍTULO IX Dos Meios de Coerção.........................................................................................115 TÍTULO X Das Visitas e da Entrevista com Advogado ..........................................................117 CAPÍTULO I Das Visitas..........................................................................................................117 CAPÍTULO II Da Entrevista com Advogado. .....................................

Individual de Atendimento na Internação Provisória .......... 68 4.4 DIREITOS DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ......................................................................................... 69 4.4.1 Do direito de visita ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação ....................................................................... 71 4.5 EXTINÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOEDUCATIVA ..................... 73 5…

Brasileiro, como o ônus da prova, sendo importante pelo fato de que o juiz, segundo o principio da indeclinabilidade da jurisdição, não pode abster-se de decidir a controvérsia, alegando a falta de provas, tampouco poderá decidir conforme sua convicção intima sob pena de ferir o principio da imparcialidade, mas deverá julgar conforme aquilo que foi alegado e provado nos autos, de acordo com o preceito da persuasão racional na apreciação da prova.82 O entendimento moderno acolhido…

vezes. Aquela série de informações recebidas mudou muita coisa na minha mente. De repente senti-me vingado pela desgraça que havia se abatido contra os dois. Quanto a Roberto, eu estava decidido: iria vê-lo na próxima visita. Peguei o carro e fui para a visita ao presídio Francisco d’Oliveira Conde. Eu nunca tinha ido a uma prisão e a primeira vez seria para uma ocasião tão importante na minha vida. Quando fiquei frente a frente com ele não pude acreditar no que via. Seu rosto…