Visita Intima Nos Presidios

estabeleceu um cronograma de reuniões para discutir o elenco de programas e projetos previamente definidos a partir de pesquisa documental em relatórios, legislações e outros documentos sobre o Sistema Penal, além de diagnósticos, levantamentos e visitas técnicas realizados, nos quais constam informações e dados sobre a situação da população carcerária nos estabelecimentos penais do Estado do Paraná. A partir desse elenco de programas e projetos pré-definido, foram estabelecidos 17…

membros da sociedade poder ser entendido como controle social". Há outras definições mais pontuais a respeito do termo. Não nos parece produtivo descrevê-las e tampouco contrapô-las. Dada a profusão de seus sentidos, seria pertinente ressaltarmos sua íntima relação com o conceito de socialização, considerando-o como uma face muitas vezes subjacente, embora essencial, à análise do controle social. Entendida basicamente como "o ato de inculcar a estrutura de ação de uma sociedade no…

desinteresse pela questão dos Direitos Humanos dos presos, por parte da sociedade e do Estado. Do Estado, por que não cumpre o seu papel de garantir tratamento digno; e da sociedade, por que esta não reage frente às condições sub-humanas existentes nos presídios. O problema já não é objeto da mesma consideração de outrora. A verdade é que, para a maioria, não há a menor importância naquilo que os presos fazem ou naquilo pelo qual eles passam no cárcere, desde que estejam presos, longe…

acordo com o Caderno do DEPEN: No Paraná, no entanto, a presença do profissional de serviço social é bastante recente. Apesar de não ter nenhum registro oficial, consta que só em 1979 as primeiras assistentes sociais iniciaram sua atuação no então presídio do Ahú – Prisão Provisória de Curitiba (DEPEN, 2011, p. 69). Barreto, (2005) afirma que na década de 1980 no Sistema Penitenciário do Paraná atuavam 19 Assistentes Sociais em 08 unidades penais, tendo como objetivo principal a …

recolhimento das armas, Maria Celeste Martins10 Seu nome estava numa lista, encontrada na casa de Carlos Lamarca, com presos a que se daria prioridade para serem trocados por sequestrados, mas nunca foi trocada e cumpriu a pena regularmente.41 Portal do presídio Tiradentes, onde Dilma cumpriu sua pena. Ao ser demolido, preservou-se o portal, que foi tombado "pelo valor simbólico que representa na luta contra o arbítrio e a violência institucionalizadas em nosso país em passado…

de condenados das penitenciárias para os IPAS - Institutos Penais Agrícolas. Estava oficialmente criado um terceiro estágio na execução da pena restritiva de liberdade. Assim evoluía o “sistema”. Em novembro de 1972, doze homens resolveram fazer visitas mensais aos internados da Cadeia Pública de São José dos Campos - SP. Sua única pretensão era levar a palavra do Evangelho e falar de Deus. Uns seis meses depois, apareceram os primeiros frutos. Alguns internados que eram postos em…

1990) É interessante primeiro esclarecer uma dúvida comum a quase todas as pessoas leigas em assuntos jurídicos e penitenciários em relação às finalidades das unidades prisionais. Apesar de muitos não saberem, os termos PENITENCIÁRIA, PRESÍDIO, CADEIA, CASA DO ALBERGADO, apesar de parecerem de funções idênticas se diferenciam de acordo com os tipos de reclusos que nela se encontram, os quais são separados de acordo com a sua situação jurídica e com o seu tipo de pena que são…

USP, doutor em direito penal pela USP e Livre Docente em direito processual penal pela USP. Juiz de direito desde janeiro de 1991. Juiz corregedor da policia judiciária e Juiz corregedor dos Presídios de Piracicaba-SP de março/1995 a novembro/2003. Juiz corregedor dos Presídios de São Paulo-SP e dos Presídios de Segurança Máxima do Estado de São Paulo de abril/2007 a março/2009. Juiz da 2ª Câmara Criminal Extraordinária – “D”, do Tribunal de Justiça de São Paulo de fevereiro de 2008 a…

todos, inclusive professores, e o episódio culminou em XXX intentar o seu próprio suicídio, cortando-se os pulsos. 15. Posteriormente a menor apareceu com vários “piercing” um na boca, outro na língua e outro no umbigo e com tatuagens dignas de presídio central, feitas a mão e sem observância mínima de higiene. 16. Os pais procuraram o Conselho Tutelar e inclusive a delegacia de policia, a fim de buscar socorro ocasião em que foram maus orientados quanto ao procedimento a ser…

causadas, quando foge ao campo de respeito à sensibilidade do indivíduo. Por outro lado, chama-se a atenção para a situação dos apenados que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, em razão das péssimas condições de higiene e salubridade dos presídios nacionais. Assim, as condições sub-humanas às quais são submetidos viola a dignidade humana, pois viola frontalmente a ética e sensibilidade. Ademais, salienta o ânimo sádico dos agentes estatais que procurar lesar os reeducandos no…