Visita Intima Ao Menor Infrator

responsáveis pela formação da tradicional civilização creto-micênica. Sob o ponto de vista econômico, os atenienses aproveitaram de sua posição geográfica para desenvolver um intenso comércio marítimo com as colônias estabelecidas no Mediterrâneo e na Ásia Menor. A necessidade de desenvolvimento comercial também esteve ligada à pouca disponibilidade de terras férteis ao longo de seus domínios. Já em Esparta, a grande disponibilidade de terras e a aversão aos estrangeiros propiciaram uma…

cristalinas, areias imaculadas e uma vegetação exuberante. Todo aquele imenso território coberto com árvores, cortado por caudalosos e límpidos rios e habitado por peixes, pássaros, onças e índios, num convívio harmonioso e natural.... Poucos anos depois da visita de Cabral, nossas praias foram invadidas em busca do pau-brasil. Aos poucos, a nossa costa se cobriu de vilas e povoados. E começou a exploração, nem sempre racional. Vieram os ciclos da cana-de-açúcar, do ouro, do café, do…

poderiam escolher onde trabalhar (observado o critério educativo da pena) e seriam separados dos que cumpriam pena de reclusão39. Até o ano de 1939 havia no Rio Grande do Sul uma Casa de Correção onde permaneciam mulheres presas, bem como menores infratores e portadores de doenças mentais. Em 08 de fevereiro de 1937, uma casa localizada no bairro Partenon, em Porto Alegre, chamada Casa do Bom Pastor, viria a receber mulheres sentenciadas. A criação do Reformatório de Mulheres…

arrojadas do Espaço Cósmico sobre a Terra e o homem, garantindo-lhes a estabilidade e a existéncia. Temos, assim, a luz e o calor, que teoricamente classificamos entre as irradiações nascidas dos átomos supridos de energia. São estes que, excitados na Íntima estrutura, despedem as ondas eletromagnéticas. Todavia, não obstante tatearmos com relativa segurança as realidades da matéria, definindo a natureza corpuscular do calor e da luz, e embora saibamos que outras oscilações…

...... 4.4.6 Guarda conjunta ou o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade .......................................................................................................... 4.5 Princípio da autonomia e da menor intervenção estatal ......................................... 52 52 54 57 60 63 65 67 67 67 68 71 72 76 76 77 78 79 81 83 84 86 88 90 90 91 100 100 100 102 104 105 107 108 4.5.1 Direito de família…

submetidos estritamente os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a mesma remuneração e concedidos intervalos para descanso menores e fracionados ao final de cada viagem, não descontados da jornada. 853 CAPÍTULO III-A DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS Art. 67-A. É vedado ao motorista profissional, no exercício de sua profissão e na…

reprimindo os indígenas e, mais tarde com a importação dos escravos negros, os portugueses foram devastando formas familiares próprias desses grupos que aqui chegavam. Nesse contexto a família nuclear1 é onde ocorre o desenvolvimento das relações íntimas e afetuosas. O amor torna-se a base, que solidificará esta relação. A figura do pai é vista como autoridade responsável pelo sustento da família, a mãe é aquela que possui o amor incondicional, com ações voltadas à maternidade e…

todo o Direito. Realmente a sociedade romana foi de vanguarda e celebrou o direito para o mundo, mas devemos também dar crédito as outras civilizações. A grande virtude da Grécia é a liberdade. O Direito Grego era objeto de alcance de todos, sem a menor interferência dos aristocratas ou sacerdotes. José Cretella complementa dizendo: “Na Grécia antiga, pela primeira vez, o direito é objeto de profundos e específicas indagações filosóficas, deixando de ser privativo dos sacerdotes, dos…

também a interpretação e a aplicação da Lei Maria da Penha em suas prerrogativas a partir das Medidas Protetivas de Urgência, buscando sua contextualização no Processo Civil e Penal, bem como a forma da prisão preventiva e as ações contra os infratores. Finalizando, este estudo faz uma inferência sobre as perspectivas futuras da referida Lei, buscando a análise sobre a importância da veracidade da mesma, no qual ela possa realmente interferir e de certa forma buscar uma consolidação…

todo o Direito. Realmente a sociedade romana foi de vanguarda e celebrou o direito para o mundo, mas devemos também dar crédito as outras civilizações. A grande virtude da Grécia é a liberdade. O Direito Grego era objeto de alcance de todos, sem a menor interferência dos aristocratas ou sacerdotes. José Cretella complementa dizendo: “Na Grécia antiga, pela primeira vez, o direito é objeto de profundos e específicas indagações filosóficas, deixando de ser privativo dos sacerdotes, dos…