Visita Intima Ao Menor Infrator

Silva [2002, p. 35]; destinada a investigar os crimes que não puderam ser prevenidos, descobrir-lhes os autores e reunir provas e indícios contra estes, no sentido de levá-los ao juízo e, conseqüentemente, a julgamento; a prender em flagrante os infratores da lei penal, a executar os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias, e a atender às requisições destas. Assumem aí, o caráter de órgão judiciário auxiliar. Sua atividade só se exerce após a consumação do fato…

civis, consideradas “humanas”. Por exemplo – privação de liberdade, previa o encarceramento do indivíduo em um local especializado, prisões por um tempo pré-determinado – baseando-se na teoria prenventiva3 do Direito e a utilidade da pena4. Assim o infrator era corrigido de forma a temer um novo castigo -prevenção de novos delitos. Para Foucault (1987, p 108), a Reforma Juridico Penal apenas alterou o método do exercício do poder para outro. Assim o cárcere deixou de ser um processo…

adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor prevista no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. b) Constituem crime as seguintes práticas discriminatórias:  A exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à…

manicômios judiciários, os estudantes e psicólogos, contratados ou remanejados de outras secretarias do estado, faziam atendimentos a int ernos e seus familiar es, elaboravam pareceres e a companhavam a e volução do tratamento dispensado aos “loucos infratores”. Em 1984, a lei 7.210, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), estendeu para as penitenciárias o campo de atuação do psicólogo e instituiu o exame criminológico e a comissão técnica de c lassificação (CTC), dispositi vos…

................................................................. 103 TERMINAIS DE LIMPEZA .............................................................................................................................................. 105 POÇOS DE VISITA ....................................................................................................................................................... 107 PLANILHA DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO HIDRÁULICO .........................................

marcos normativos jurídicos; colocar o enfretamento desses casos pela via do Direito e da Justiça, no seu sentido amplo, ético e político e não só dogmaticamente não só do seu sentido legal e judicial, institucional. Ambas com seus limites maiores ou menores, conforme se fale de uma ou de outra, no enfrentamento da verdadeira questão social, ou seja, no enfrentamento do conflito estrutural entre Capital e Trabalho, entre a classe capitalista e a classe trabalhadora, conceito que…

Juca, em flash-back, recupera as primeiras experiências amorosas com sua prima Maria, bruscamente interrompidas por uma Tia Velha. A repressão associa-se à rejeição da prima, que o esnoba na adolescência. A prima se casa, descasa, e o convida para visitá-la. "Fantasticamente mulher", sua aparição deixa Juca assustado. 2. "O ladrão" : Numa madrugada paulistana, um bairro operário é acordado por gritos de pega-ladrão. Num primeiro momento, marcado pela agitação, os moradores reagem com…

como o Presídio central de Porto Alegre. Nesta, prespectiva, caberá ao Estado, promever meios para que o apenado cumpra sua reprimenda de acordo com a legislação vigente, e um desses meios é aplicar penas restritivas de direitos para delitos com menor repercussão geral como: furto, tráfico previlegiado, estelionato e entre outros. A aplicação de penas alternativas para infrações menos ofensivas, concorrendo para a reinserção do futuro egresso na sociedade. Também é muito…

Ofício de encaminhamento do projeto. ............................................................ 175 ANEXO H – Parecer do Comitê de Ética.............................................................................. 176 ANEXO I – Autorização de visitas 02/2011. ........................................................................ 177 ANEXO J – Termo de Concordância. ................................................................................... 178 ANEXO K - Questionário…

mesa de sessão experimental, realizada na fazenda do Coronel Cristiano José de Souza, antigo presidente do "Centro Espírita de Lavras", dando-me então a sua primeira mensagem. Daí em diante, ora em sessões normalmente organizadas, ora em reuniões íntimas, levadas a efeito em domicílios particulares, ou no silêncio do meu aposento, altas horas da noite, dava-me apontamentos, noticiário periódico, escrito ou verbal, ensaios literários, verdadeira reportagem relativa a casos de suicídio e…