Visão Histórica E Filosófica Do Século Xx E Xxi Enrique D

complexidade da sua realização e dos pressupostos estabelecidos na própria legislação para o seu deferimento. Em interesse na geral sociedade são e temas de que despertam elevada grande complexidade que demanda a visão dos interessados e também dos experts, e esta é a oportunidade talvez mais expressiva desta participação plural destes vários setores nesse complexo processo. Passo a palavra agora ao Ministro Joaquim…

.] Exprimem a um tempo, as funções legislativa, executiva e jurisdicional e indicam os respectivos órgãos, conforme descrição e discriminação estabelecidas no título da organização dos poderes [...]. Alexandre de Moraes (2007, p. 385) traz uma visão mais ampla e esclarecedora ao dizer que: “A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério…

a “Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento”. No relatório final de trabalho, a Comissão propôs, a partir do diagnóstico elaborado, uma série de formulações que procuravam dar conta das transformações pelas quais a cultura passou ao longo do século, em especial o papel central ocupado pelas indústrias culturais e pela mídia, papel intimamente relacionado com o seu atual momento de globalização ou mundialização2 . O relatório foi fundamental para que, em 1998, a entidade organizasse,…

significados e sentido. Os resultados revelaram: entendimento genérico e de senso comum de meio ambiente, pela maioria do pessoal escolar; Educação Ambiental como cuidado dos ambientes, desvinculada de uma educação socioambiental cidadã; e cidadania como visão de respeito ao outro e ao entorno local-planetário, sem relação com o exercício de direitos e deveres. As práticas de EA caracterizaram-se incipientes; e a qualificação deficiente do pessoal escolar e falta de interação…

localizam-se na região conhecida como Brasil Tropical Atlântico, e sua intensa atividade econômica tem contribuído para acelerar o processo de destruição desse domínio morfo-climático. Os colonos de origem européia, que ocupam a região Sul do Brasil desde o século XIX, são os maiores responsáveis pela destruição da mata das araucárias, pois exploraram sua madeira principalmente para construir casas e para produzir papel e celulose. Nas últimas décadas, a expansão do cultivo de grãos tem…

................ 32 PARTE I CAPÍTULO 1 - O ESTADO SOBERANO PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL ........................................................................................................... 36 1.1 FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE ESTADO SOBERANO .......... 36 1.1.1 SÍNTESE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO ESTADO .............................................. 37 1.1.1.1 Teorias sobre a origem do Estado ...............................................................

y Democracia ................................................436 Antonio Manuel Peña Freire Segurança Pública e o Direito das Vítimas .....................................................479 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho IV. PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos na América Latina: Transições Inconclusas e a Herança das Novas Gerações .........................................................................................494 Rodrigo Stumpf González Os…

que o presente se apropria do passado, que a história é presa das circunstâncias presentes. Com base em Zygmunt Baumann, Anthony Giddens e Celso Furtado faz-se uma leitura sócio-econômica do processo de globalização. Ainda em âmbito de cogitações históricas, anuncia-se a perspectiva de Francis Fukuyama, para quem o triunfo do neoliberalismo anuncia a concepção hegeliana de fim da história, temperada pelo vaticínio nietzschiniano do último homem. Enunciam-se as bases conceituais da…

especificamente o papel desempenhado por John Rawls no processo de reabilitação da filosofia prática e fundamentação racional da ética, consideramos importante aprofundar alguns aspectos relacionados ao predomínio, no âmbito da filosofia moral de meados do século XX, do discurso metaético em detrimento das questões vinculadas à ética normativa. É isto, portanto, o que agora passamos a fazer. Adela Cortina afirma que a ética, há algumas décadas, começou a experimentar uma vocação…

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