Virgílio Afonso Da Silva

reúne em um conjunto normativo fundamental. Nesse sentido, José Afonso da Silva extrai sua conclusão: A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relações sociais (econômicas, políticas, religiosas etc.); como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, como causa 1 2 3 4 5 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São…

em um conjunto normativo fundamental. Nesse sentido, José Afonso da Silva extrai sua conclusão: A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relações sociais (econômicas, políticas, religiosas etc.); como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, como causa 1 2 3 4 5 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São…

construção e aplicação da norma jurídica além do conhecimento de suas implicações práticas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgilio Afonso da Silva da 5ª edição alemã. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. ALEXY , Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2001. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional…

constitucionais) suplementarem as vantagens (realização ou promoção de outros princípios constitucionais), deve a lei ser inválida por ofensa à Constituição, especificamente, por violação ao princípio da razoabilidade ou proporcionalidade. Virgílio Afonso da Silva72 leciona que: A regra da proporcionalidade no controle das leis restritivas de direitos fundamentais surgiu por desenvolvimento jurisprudencial do Tribunal Constitucional alemão e não é uma simples pauta que, vagamente,…

Historiografia”, a comunicação A História e a Historiografia Municipal Portuguesa. Problemas, fontes, métodos, realizações e contributos. Época Medieval7, a qual se completa diacronicamente com as que, na mesma secção, apresentaram Francisco Ribeiro da Silva, José Viriato Capela e Aurélio de Oliveira. Consideramos ainda actualizado o que aí explanámos sobre fontes, metodologias e novas abordagens da história municipal, pelo que, em alguns casos, retomaremos essas considerações.…

embriaguez ao volante como paradigma para a compreensão da descriminalização ou administrativização de condutas. 8. Referências Bibliográficas Preliminares ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Traduzido por Virgílio Afonso da Silva. Malheiros Editores. São Paulo. 2008. BALDAN, Édson Luís. Fundamentos do direito penal econômico, Curitiba: Juruá, 2005. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas –…

PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.2.1 PRINCÍPIOS: NOÇÕES GERAIS Importante ressaltar a grande contribuição de Ronald Dworkin e Robert Alexy para a distinção entre princípios e regras. A tese da teoria de Ronald Dworkin, referida por Virgilio Afonso da Silva em seu artigo jurídico “Princípios e Regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção”, critica o positivismo jurídico, que entende o direito como um sistema composto exclusivamente de regras. O juiz, diante de casos…

em: http://www.unicef.org/brazil/estum.html. Acesso em: 16 de novembro. 2006. CARVALHO, Virgílio Antonino de. Direito de Família. Rio de Janeiro: Bedeschi, 1997. CARNELUTTI, Francesco. Teoria del falso. Pádua: Cdam, 1995. CAPELO, de Souza. A adopção – Constituição da Relação Adoptiva. CHAVES, Antônio. Filiação Adotiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. CURY, Munir; MARÇURA, Jurandir Norberto; PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Estatuto da Criança e do Adolescente anotado. São Paulo:…

Ricardo Linhares e Rose Calza. Direção: Gonzaga Blota e Denise Saraceni. Elenco Principal: Malu Mader, José Mayer, Yara Amaral, Paulo Goulart, Carla Camuratti, Elias Gleizer, Laura Cardoso, Thales Pan Chacon. Personagens: Malu Mader como Cláudia da Silva, José Mayer como Fernando Flores, Carla Camuratti como Marília Orsini, Thales Pan Chacon como Heitor Flores, Yara Amaral como Joana Flores, Paulo Goulart como Altino Flores, Elias Gleizer como Donato Orsini, Laura Cardoso como Marta /…

o jogo permanente do prestígio e do poder, a busca da representação popular, são elementos primordiais à interpretação e elaboração da história de qualquer povo. Na Assembléia Provincial do Ceará, nos idos de 1882, o Deputado Raimundo Carlos da Silva Peixoto, representante emérito do Partido Conservador e figura de destaque na política do Vale Jaguaribano, meu bisavô pela linha paterna, já deixava uma lição aos pósteros acerca das nossas responsabilidades para com a história.…