Virgílio Afonso Da Silva

REIS DE PORTUGAL MONARQUIA PORTUGUESA Primeira Dinastia D. Teresa de Aragão Filha ilegítima de D. Afonso VI de Leão, Castela e Galiza, desconhece-se a sua data de nascimento, sabendo-se apenas que morreu em 1130. Tornou-se esposa de D. Henrique de Borgonha, sendo-lhes entregue o Condado Portucalense (1095). Após a morte de D. Henrique em 1112, e na menoridade de seu filho D. Afonso Henriques, D.Teresa ficou à frente dos destinos do Condado. Influenciada pela família Peres de…

princípios podem se chocar. Não há dúvida de que a teoria dos princípios já foi suficientemente explorada pela doutrina jurídica brasileira, ainda que permeada de equívocos e imprecisões, por conta do sincretismo metodológico denunciado por Virgílio Afonso da Silva, em que teorias incompatíveis são acolhidas como se compatíveis fossem. Dessa forma, não me parece ser necessário desenvolver com maior profundidade todas as nuances que a distinção entre regras e princípios carrega, embora…

de ser das coisas jurídicas, convertendo-se em perfeitos axiomas. Princípio jurídico, sem dúvida, significa os pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito. (DE PLÁCIDO E SILVA, 1967, v. III, p. 1220) Na realidade, não há uma definição uníssona do que vem a ser um princípio. Do latim, principium, tem a idéia de início, origem, começo. No direito, tem-se a idéia de que princípio é um pressuposto, ou a…

é importante para favorecer a produção de citocinas pró-inflamtórias. Quando ocorre diminuição da proliferação de células humanas, in vitro, a produção de citocinas pró-inflamatórias também é reduzida (BACELLAR et al., 1998). De acordo com AFONSO et al. (1994) a imunidade adquirida protetora contra leishmaniose usualmente é dependente da habilidade do hospedeiro montar uma resposta Th1 CD4+ dirigida por IL-12, resultando na produção de IFN-γ. As células NK são a fonte inicial de…

alterados e outros se mantiveram. Já sobre Constituição de 1967, foi discutido também, sobre Emenda Constitucional nº1, de 1969, que é considerada uma Carta imposta de forma autoritária e não democrática, por militares quando da ausência de Costa e Silva, então Presidente de República. E que para alguns pesquisadores, é considerado que a Emenda de 1969, é um novo texto constitucional, ou seja, a oitava Constituição, devido às profundas modificações causadas. Porém, na sua própria…

entendermos um pouco melhor este conceito de Nação vamos estudar cada um desses aspectos. A Língua Portuguesa – de acordo com os estudos Lingüísticos Filológicos a teoria de um latim vulgar homogêneo já não se sustenta mais. O filólogo Serafim da Silva Neto1 defende a tese de um “latim provincial”, diferenciado regionalmente em virtude de causas históricas, geográficas e sociais. Vários fatores concorreram para essa ebulição lingüística, a transformação do latim vulgar…

Humberto Bergman Ávila. Teoria dos Princípios (da definição à aplicação dos princípios jurídicos). 2ª ed. São Paulo: RT, 2005; Jane Reis Gonçalves Pereira. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2005; e Virgílio Afonso da Silva. O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Normas Constitucionais. São Paulo: Tese apresentada para o concurso de Professor Titular de Direito Constitucional da USP. 3 Veja-se, em tons variados, Lênio…

seus nomes verdadeiros no livro e na vida real. | Critica O diretor Bruno Barreto parece em uma cena ao fundo tomando café no bar. - O único guerrilheiro que existiu de verdade foi o interpretado por Matheus Natchergaele. Ele se chamava Virgílio Gomes da Silva e morreu sob tortura. - Ao ser lançado no Brasil, O Que É Isso, Companheiro? gerou muita polêmica por ter valorizado mais a ação em detrimento da política do período da ditadura militar e também por causa de algumas liberdades históricas

) CBH-SANTO ANTÔNIO - Comitê da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio Decreto: 42.595 DE 23/05/2002 Data da Posse: 18/03/2006 Presidente: Hamilton Penha Lage Silva Vice-Presidente: Tereza Cristina Almeida Silveira 1º SECRETÀRIO: Luiz Gianni Marcus Pantuza 2º Secretário: Ana Cristina da Silveira Endereço: R. Prefeito Virgílio Quintão, 183 B. Major Lage - Itabira - MG Cep: 35900-211 Tel.:(31) 3831-0421 / 31 3839 2349 / (31) 3839.2312 99626080 Fax: o mesmo E_MAIL:…

que tem nas regras relativas à admissibilidade das provas uma de suas mais importantes expressões. Obras consultadas ALEXY, Robert. Constitucionalismo Discursivo. Trad. Luís Afonso Heck. 2ª ed. revista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua conformação constitucional. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Vol I.…