Virgílio Afonso Da Silva

ordenamento, não se pode mais aceitar que em nome dessa autonomia possam os indivíduos estabelecer relações que infrinjam os direitos fundamentais e principalmente a dignidade da pessoa humana”.Complementa-se essa posição com do autor SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito. Os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 41 – 43. 14 LÔBO, Paulo. A constitucionalização do direito civil brasileiro. In: TEPEDINO,…

língua portuguesa em sua modalidade ensaística e factual, a concepção popular da história, marcada, sobretudo pela imparcialidade que se esforçou por manter. Poesia Palaciana, nome dado à poesia produzida nos meios aristocráticos das cortes de D. Afonso V, D. João II e D. Manuel, e que Garcia de Resende recolheu, em 1516, no seu Cancioneiro Geral. A poesia palaciana era geralmente produzida durante os serões do paço, como passatempo, provavelmente por improvisação, e reflete a vida…

Tomás Antônio Gonzaga[->26], os coronéis Domingos de Abreu Vieira[->27] e Francisco Antônio de Oliveira Lopes[->28], os padres José da Silva e Oliveira Rolim[->29] e Carlos Corrêa de Toledo, o cônego Luís Vieira da Silva[->30], o sargento-mor[->31] Luís Vaz de Toledo Pisa[->32], o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto[->33] e o alferes Joaquim José da Silva Xavier[->34], apelidado de "Tiradentes". A conjuração pretendia eliminar a dominação portuguesa das…

CUR/Residência 11 Hs Carga Horária das Atividades do Item 4 34 Hs Total Carga Horária 200 Hs III - Planos das Micro-Aulas 3.1 - ENSINO FUNDAMENTAL Escola: UFMT/CUR Data: 31/08/2010 Série: 8° ano A Nº de Alunos: 11 Estagiária: Adriana Silva Souza Professora Orientadora: Leida Maria de Souza Lima Objetivo Específico: - Explicar sobre a globalização e o meio ambiente. -Identificar como se o processo de esperdício de água, e as causas das queimadas em nosso…

desta para que se torne possível um controle do excesso, em que juízes corrigem o defeito da verdade da lei, bem como as insuficiências legislativas provocadas pelo próprio Estado com lesão de espaços jurídicos­ fundamentais89. Conforme Virgílio Afonso da Silva, citado por Conci, esses três sub-elementos são respectivos, ou seja, dependem, para que se alcance o segundo, de o primeiro ser satisfeito e, por conseguinte, para que se alcance o último, de os dois anteriores serem…

visita ao Brasil, senão vejamos: “O Brasil será uma grande potência no dia em que for uma grande democracia. E só será uma grande democracia no dia em que tiver partidos e um sistema partidário forte e estruturado”.2 Por sua vez, o Professor Virgílio Afonso da Silva conceitua partido político como “uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”.3 Por fim,…

Introdução ao Direito Civil. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001. Fonte: http://www.coladaweb.com/direito/direito-objetivo-e-subjetivo - Março de 2013. ALEXI, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 1 ed. Traduzido por Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. APPIO, Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2007. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, decisão, dominação. 5 ed. São…

competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Além disso, é a Constituição que individualiza os órgãos competentes para a edição de normas jurídicas, legislativas ou administrativas . Analisando a área de abrangência da Constituição, Virgílio de Jesus Miranda Carvalho entende. "que melhor se definirá a Constituição como o estatuto jurídico fundamental da comunidade, isto é, abrangendo, mas não se restringindo estritamente ao político e porque suposto este, não obstante…

César. Prática da pesquisa jurídica. 9 ed. Florianópolis: Editora OAB/SC, 2005. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 1999. SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009. STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,…

sua condição, reflete-se no comentário de Manuel Bandeira: "Não há (na literatura brasileira) gritos mais dilacerantes, suspiros mais profundos do que os seus". São também escritores que merecem atenção: Raul de Leoni, Emiliano Perneta, Da Costa e Silva, Dario Veloso, Arthur de Salles, Ernãni Rosas, Petion de Villar, Marcelo Gama, Maranhão Sobrinho, Saturnino de Meireles, Pedro Kikerry, Alceu Wamosy, Eduardo Guimarães, Gilka Machado e Onestaldo de Penafort. Principais autores e obras…